O aluno poderá escolher as disciplinas que deseja cursar conforme sua área de interesse

Da Redação

Emendas parlamentares à medida provisória que trata da reforma do ensino médio podem ser protocoladas até quinta-feira (29). A proposta de reforma foi apresentada na quinta-feira (22) e, no dia seguinte, teve a publicação do texto final com alterações e recuo do governo em ao menos um dos pontos.

No Congresso, a reforma ficará conhecida pela sigla MPV 746/2016. O calendário prevê que ela seja inicialmente analisada pela Câmara dos Deputados até o dia 20 do mês que vem, pelo Senado Federal entre 21 de outubro a 03 de novembro. O prazo total para análise é de 120 dias. Caso não seja aprovada, ela perde a validade.

ENTENDA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Entre as principais mudanças, está a ampliação da carga horária mínima anual -- as atuais 800 horas serão gradualmente ampliadas para um total de 1.400 horas. Para tanto, a jornada escolar do ensino médio diurno passará para um mínimo de sete horas diárias. A previsão é de que, até 2024, 50% das escolas de ensino médio no Brasil sejam contempladas pelo ensino integral.

O novo currículo será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com disciplinas comuns para a primeira metade do ciclo, e por cinco ênfases específicas, organizadas nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica profissional. O aluno escolherá as disciplinas que deseja cursar conforme sua área de interesse a partir da segunda metade do ensino médio.

O ensino de língua portuguesa, matemática e língua inglesa deve permanecer obrigatório nos 3 anos, com carga horária mínima semanal de seis tempos de 50 minutos para português e matemática. Já disciplinas como artes e educação física deixam de ser obrigatórias nesse ciclo.

Há ainda a possibilidade de aproveitamento dos créditos adquiridos durante o ensino médio no ensino superior. Na prática, isso indicaria que, ao ingressar na universidade, o aluno não precisaria cursar matérias envolvendo competências e conhecimentos que ele já possui. No entanto, essa medida ainda deve ser regulamentada e homologada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Amanhã, dia 28, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) vai reunir em Brasília confederações e federações de professores, além de representantes de entidades estudantis, para discutir a MP e propor emendas ao seu texto.