Gustavo Jesus

Em um ano marcado por uma pandemia que afetou, além da saúde, a economia do país, a arrecadação dos principais impostos e taxas pagos pelos contribuintes fernandopolenses não foi sentida pelo cofre da Prefeitura de Fernandópolis.

Somando a parte principal - ou seja, o valor dos impostos e taxas sem contabilizar juros, multas e cobranças de dívidas de outros anos -, a Secretaria da Fazenda arrecadou com IPTU, ISS, ITBI e Taxas de Funcionamento R$ 36.649.970,32, valor 9,6% maior do que o registrado em 2019. Considerando a inflação entre um ano e outro (4,3%) houve um ganho real de 5,3%.

O único imposto a oscilar negativamente no período foi o IPTU. Em 2020 os fernandopolenses pagaram R$ 16.560.888,75 - considerando novamente a parte principal da dívida, descontada a taxa de coleta de lixo -, valor 2,7% maior do que no ano passado, mas com um déficit de 1,6% contabilizada a inflação.

Compensando a queda no IPTU, o ITBI, imposto pago em transações imobiliárias, mostrou o reaquecimento do setor após um ano de queda. O aumento de 39,3% na arrecadação injetou R$ 5.173.331,62 nos cofres da Prefeitura.

Os comerciantes e prestadores de serviços também deram sua contribuição para o incremento do caixa da Secretaria da Fazenda. A arrecadação no município cresceu com ISS cresceu 10,2% em valores absolutos (5,9% descontada a inflação), atingindo a marca de R$ 12.295.601,07. As Taxas de Licenciamento e Funcionamento tiveram aumento de 7,5%, arrecadando mais de R$ 2,6 milhões.

As informações de arrecadação foram repassadas pela assessoria de imprensa da Prefeitura e coletadas no Portal da Transparência do município.

QUEDA NO ICMS

No que diz respeito ao ICMS, imposto repassado pelo governo de SP para os municípios, houve queda de 1,89%, considerando o valor líquido recebido pela Prefeitura. Em 2019 foram arrecadados R$ 31.177.673,32, contra R$ 30.586.646,95 de 2020.

*Valores consideram o arrecadado com a dívida principal, ou seja, estão descontados pagamentos da dívida ativa, juros e multas

** Não leva em conta a inflação que reajustou os valores entre 2019 e 2020