AMOP e AMA participam de audiências com presidentes do Senado e Câmara

Liberato Caldeira (no alto, à direita) e vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi (no alto, à esquerda), além dos demais presidentes de associações municipalistas, durante audiência com o senador Renan Calheiros (centro)

Assessoria de Imprensa

A AMOP (Associação dos Municípios do Oeste Paulista) e a AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), através de seus presidentes, Liberato Caldeira (ex-prefeito de Valentim Gentil) e Antônio Carlos Macarrão do Prado (prefeito de Mira Estrela), respectivamente, participaram, nesta semana, em Brasília-DF, de audiências com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também estiveram presentes o vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, representando o presidente Paulo Ziulkoski, e presidentes de várias associações municipalistas estaduais e regionais. Os encontros tiveram o objetivo de entregar a pauta de reivindicações estabelecida durante a mobilização municipalista realizada pela CNM e solicitar apoio parlamentar às propostas que tramitam no Congresso Nacional, consideradas de fundamental importância para viabilizar a gestão nos municípios, principalmente neste último ano de mandato. Dentre os temas discutidos, os principais foram os pedidos para que o Legislativo interceda junto ao Governo Federal para compensação, até o final deste ano, dos repasses de 0,25% da transferência extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos recursos que cabem aos municípios do total arrecadado com a Lei de Repatriação. Levantamento produzido pela AMOP e pela AMA aponta que, se efetivadas, tais medidas representariam, até o final de 2016, um total de cerca de R$ 600 mil, para municípios com coeficiente 0,6 no FPM (até 10.188 habitantes), caso de Mira Estrela; R$ 800 mil para municípios com coeficiente 0,8 no FPM (de 10.189 até 13.584 habitantes), caso de Valentim Gentil; R$ 2,3 milhões para cidades como Fernandópolis; R$ 2,7 milhões para Votuporanga; e R$ 4,7 milhões para São José do Rio Preto. “Temos o compromisso do Planalto e do Congresso Nacional de que essas medidas, que ajudariam demais os municípios diante do atual momento de recessão econômica, serão cumpridas até o final deste ano. Estamos contando com isso, mas, se preciso for, vamos continuar pressionando”, afirma Liberato Caldeira, presidente da AMOP, entidade que representa 83 cidades do Estado de São Paulo. AMOP e AMA também cobraram dos presidentes do Senado e da Câmara Federal apoio político para liberação, por parte da União, dos repasses atrasados para conclusão de obras financiadas com recursos do Governo Federal nos municípios da região e o pagamento das emendas parlamentares apresentadas pelos deputados ao Orçamento de 2016, além de apresentarem uma série de reivindicações já visando ao exercício de 2017.