Da Redação

A restrição de circulação das 23h às 5h começou a valer na sexta-feira, dia 26, em todo o Estado de São Paulo. A regra permanecerá em vigor até 14 de março.

Em decreto publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, 26, o governador João Doria (PSDB) determina uma força-tarefa de fiscalização e diz que a Polícia Militar "poderá determinar a dispersão de aglomerações, sempre que constatar reunião de pessoas capaz de aumentar a disseminação da Covid-19."

Anunciada na última quarta-feira, 24, a medida é complementar ao plano de flexibilização econômica, o chamado Plano São Paulo. Ela foi tomada após o estado ter registrado o maior número de pacientes com Covid-19 internados em UTI desde o início da pandemia. O governo teme que os leitos se esgotem em 22 dias.

nova medida

•         Serviços essenciais, como postos de gasolina, transporte público e supermercados, podem funcionar no horário de restrição.

•         Bares, restaurantes e comércios não podem operar no horário, mesmo no sistema delivery. No entanto, esses estabelecimentos já eram restritos pelo Plano SP e devem fechar às 20h ou às 22h, a depender da região do Estado.

•         Escolas públicas e particulares podem funcionar seguindo os protocolos já estabelecidos.

•         Na prática, governo diz que vai endurecer fiscalizações no horário das 23h às 5h.

•         Polícia vai fazer blitzes de orientação à noite, mas não serão aplicadas multas a pessoas que estiverem nas ruas após as 23h.

A criação de um horário de restrição foi, segundo o governador João Doria (PSDB), orientada por médicos e cientistas que fazem parte do comitê de saúde do governo estadual.

Doria destacou que a medida não é equivalente a um "lockdown", que efetivamente proíbe a circulação de pessoas. "O transporte público não será interrompido. Ele será restringido, limitado, mas não será interrompido. Não vamos punir as pessoas que estejam retornando para casa. É um toque de restrição, não é lockdown", disse o governador.

Embora o governo estadual tenha defendido que a nova medida será eficaz para coibir aglomerações em bares e festas clandestinas, que costumam ocorrer no período noturno, a restrição de circulação tem pouco efeito prático porque as regras do Plano São Paulo já impedem o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h.