Fraudes nas bombas de combustível fazem com que elas registrem volume maior do produto em relação ao que é, de fato, vendido aos consumidores
Por João Leonel
Nova iniciativa de combate a fraudes na venda de combustíveis teve início no Estado de São Paulo, através de ação integrada entre o governo estadual e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo é identificar fraudes em postos de combustíveis da Capital, Grande São Paulo e Interior, onde 540 postos passarão por um verdadeiro “pente-fino” durante a semana. Nesta segunda-feira (17), na Capital, logo no primeiro dia da operação conjunta, postos tiveram bombas lacradas e foram lavradas diversas autuações por irregularidades que prejudicam o consumidor, entre elas, falhas na volumetria nas bombas de combustível, utilização de produtos fora das especificações de qualidade e bombas com lacres rompidos. Os prejuízos ao consumidor ocorrem pela questão volumétrica, por danos causados ao motor dos veículos e ainda pela má qualidade dos produtos. Para se ter uma ideia do prejuízo causado ao cidadão, em um dos estabelecimentos fiscalizados na Capital, a fraude metrológica verificada foi de 9%, ou seja, a cada 100 litros de combustível vendido e pago pelo consumidor, o posto desviava 9 litros. Concorrência desleal e sonegação fiscal também serão investigadas. As operações serão organizadas pela ANP e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Fazenda, envolvendo o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Procon e Polícia Civil.
COMO DENUNCIAR
No interior, a fiscalização será feita por 28 equipes do IPEM. Os consumidores que se sentirem lesados por postos de combustível podem registrar reclamação no Procon-SP, por meio do telefone 151; no Ipem-SP, pelo 0800 013 0522, ou no Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPCC), no telefone (11) 3338-0155.
* Com informações dos Portais do Governo do Estado e da Secretaria da Segurança Pública de SP.
