Faltam votos e contas devem ser rejeitadas

O ex-prefeito santa-fé-sulense e atual secretário municipal de Jales: contas rejeitadas pelo TCE-SP. Foto: Arquivo/Jornal Folha Noroeste

Missão árdua para o atual secretário de Administração do prefeito Luis Henrique Moreira (PSDB) de Jales: convencer ao menos um dos seis vereadores atuais de Santa Fé do Sul a votar contra o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), formando maioria e, por consequência, aprovando suas contas relativas ao exercício de 2017.

Com previsão de votação no início de agosto, logo após o recesso legislativo, as contas de Ademir Maschio foram refutadas pelo TCE, sobretudo, por inconsistência nos repasses para o Instituto Municipal de Previdência.

O ex-prefeito da turística Santa Fé do Sul bem que tentou, na última sessão ocorrida na segunda-feira, 05, coaptar ao menos um dos seis vereadores da atual base governista do prefeito Evandro Mura (PSL) de que as contas são regulares, mas os bastidores indicam que nenhum deles se sensibilizou.

Como tem o voto favorável de cinco, Ademir necessita de, no mínimo, o apoio de um dos governistas, para não correr riscos de ter a rejeição ratificada, podendo até perder os direitos políticos temporariamente.

Ele foi citado, recentemente, pelo deputado federal Fausto Pinato (PP) como um dos possíveis candidatos à Assembleia Estadual no próximo ano.

R$ 6 milhões para Santa Casa. Só Carlão mesmo!

Representantes da entidade e lideranças políticas enalteceram a ação de Pignatari. Foto: Votuporanga Tudo

A expectativa estava formada no aguardo de um grande anúncio em prol da saúde local e a confirmação acabou fazendo jus à expectação.

O presidente da Assembleia Legislativa Paulista (Alesp) confirmou, na tarde de sexta-, 02, que angariara recursos na ordem de R$ 6 milhões para custeio dos atendimentos realizados na Santa Casa de Votuporanga, subdivididos em parcelas mensais de R$ 500 mil.

Como fundamento para a liberação, Carlão Pignatari (PSDB) lembrou que a entidade atende 53 cidades do noroeste paulista, servindo uma população com cerca de 500 mil habitantes.

O anúncio teve a participação de inúmeras lideranças da cidade e o recurso provém do orçamento estadual.

Pignatari deve partir, mais uma vez, para a reeleição no pleito do próximo ano, apoiando seus partidários João Doria e Rodrigo Garcia nas disputas presidencial e governamental, respectivamente.

O conteúdo abaixo foi publicado na Coluna .Inside de quinta-feira, 08.

Certamente a maioria das pessoas há de rememorar a famosíssima "Operação Fratelli", desencadeada em abril de 2013 e que teve como epicentro investigações conduzidas pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto e a 1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, então conduzida pelo juiz Evandro Pelarin.

Envolvendo mais de 700 processos licitatórios em 78 Prefeituras afora, centralizados na região noroeste paulista, com movimentação estimada de R$ 16 milhões, a maioria das supostas fraudes envolviam agentes públicos efetivos e políticos de um lado e a organização empresarial Scamatti, com sede em Votuporanga, acusados de, dentre outros ilícitos, desvios de recursos públicos destinados à operações de asfaltamento e recape nos municípios, daí originado a alcunha "Máfia do Asfalto". Dezenas de prefeitos e até deputados estaduais surgiram envolvidos; figurões chegaram a serem presos.

Pois bem!

Eis que com condenações e absolvições esparsas nas diversas esferas das justiças estadual e federal, de primeiro grau em em escala recursal, eis que em novembro de 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do ministro Celso de Mello, acolheu Habeas Corpus impetrado pelas construtoras e anulou todas as provas até então obtidas através de escutas telefônicas, praticamente ceifando, definitivamente, a operação.

A RESSURREIÇÃO!

Mas nesta semana, uma decisão monocrática do juiz Fabrício Augusto Dias, da Vara Única da Comarca de Ouroeste fez ressuscitar as alusões à Máfia do Asfalto.

Dias expediu condenação ao empresário Olívio Scamatti, com a suspensão dos direitos políticos por três anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de quatro anos, e ao pagamento de multa civil no valor correspondente a cinquenta remunerações do prefeito de Indiaporã na época do fato (junho de 2008).

Junto, o ex-prefeito Ricardo Rocha também foi apenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, à perda da função pública ocupada no momento do trânsito em julgado e ao pagamento de multa civil no valor correspondente a cinco remunerações dele na época do fato (junho de 2008), em favor do Município de Indiaporã.

As empresas Demop e Mirapav, além de Guilherme Pansani do Livramento também foram incursos em diversas sanções judiciais. Várias outras pessoas foram absolvidas por falta de provas.

Obviamente, por a condenação ser de primeiras instância, ainda cabe recursos.

FUNDAMENTAÇÃO

De acordo com informação oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), as condenações provêm de atos administrativos ocorridos entre 2007 e 2008 na Prefeitura de Indiaporã, então administrada por Rocha.

Segundo o juiz Fabrício Augusto Dias, a escolha da modalidade convite para a realização de seis licitações tinha a intenção de direcionamento. Os certames eram fracionados em valores que não ultrapassavam R$150 mil para atender aos limites da modalidade convite, já que nela são dispensados os documentos de habilitação e restrita a publicidade, possibilitando que apenas as empresas do grupo e suas parceiras fossem chamadas.

Após Itamar Borges, Geninho transfere domicílio para Rio Preto; só falta Pinato

O prefeito Edinho Araújo na cobiçadíssima cadeira executiva rio-pretense, com Geninho Zuliani. Foto: P.M.de SJ. Rio Preto

Primeiro foi o deputado estadual (atual secretário de Agricultura e Abastecimento) Itamar Borges (MDB) que, com a complacência do atual prefeito Edinho Araújo (MDB), transferiu o domicílio eleitoral para Rio Preto, aproveitando a brecha aberta pela não eleição de nenhum político de lá para a Assembleia Estadual ou Câmara dos Deputados. A mudança ocorreu há cerca de um ano (clique aqui para relembrar); agora é o olimpiense Geninho Zuliani (DEM) que trilha o mesmo caminho e oficializou aquilo que todos suspeitavam: também migrou da "capital do folclore" para a "capital regional".

Assim como Itamar, o deputado federal Geninho está com os olhos imediatamente centrados na disputa pela reeleição em outubro de 2021, ele na federal e Itamar na estadual.

Porém, olhando um pouco mais à frente, ambos miram a municipal de 2023.

O planejamento do santa-fé-sulense tem, inclusive, a benção de Araújo. Ambos já implantaram ação similar em Santa Fé, quando Itamar sucedeu, em gênero, número e grau, o mentor Edinho.

Zuliani é teleguiado pelo "padrinho" Rodrigo Garcia em posição simétrica a que desfruta Itamar a Edinho.

Pelo visto, até agora, do trio que lá traz estudava mudar-se para Rio Preto, só o fernandopolense Fausto Pinato (PP) ficou pelo caminho.

Por enquanto!

Salário máximo de R$ 6 mil na Prefeitura

Agora é regra: nenhum servidor público municipal de Rio Preto pode ganhar mais que R$ 6,4 mil em suas futuras aposentadorias e pensões. O projeto de Executivo foi aprovado na terça-feira, 06 e quem quiser ter rendimento superior, deve apelar para a contribuição previdenciária complementar. O rombo nas contas da Riopretoprev, que nas contas da autarquia é de R$ 1,5 bilhão para as próximas três décadas. O teto atual é de R$ 17,1 mil, o salário do prefeito. 

Valdomiro Lopes para estadual

A previsão de correligionários muito próximos ao ex-prefeito rio-pretense ratifica o que fora exposto anteriormente nesta coluna: Valdomiro Lopes (PSB) deve ser mesmo candidato a deputado estadual em 2021, permanecendo no partido e acompanhando o destino de Márcio França, que pode ser candidato a governador novamente ou vice em eventual dobradinha com Geraldo Alckmin (PSDB).

E por falar em Alckmin...

O ex-governador continua seu périplo no interior paulista enquanto decide o partido para o qual migrará. Nesta semana esteve em Barretos em reunião com diversos políticos e, brevemente, deve desembarcar na região de Rio Preto. Fernandópolis, Votuporanga, Jales e Santa Fé do Sul devem ser incluídos no roteiro. Geraldo prepara para os próximos dias o anúncio oficial de saída do PSDB, porém não deve anunciar tão brevemente qual a nova agremiação que defenderá. O PSD de Gilberto Kassab ganhou força nos últimos dias; o DEM também está dentre os favoritos. O PP de Pinato e o PSB de França, hoje, correm por fora.

HB vendido para grupo cearense?

O grupo cearense Hapvida anunciou nesta quarta-feira, 7, a aquisição do Grupo HB Saúde, ligado ao Hospital de Base de Rio Preto, por R$ 450 milhões A informação circulou a partir de publicação do site Valor Investe e a direção do HB afirmou que o valor é um chute ainda não oficializado. O Grupo HB faturou em 2020 R$ 310 milhões.

Empresário de 39 anos é o novo "mais rico do Brasil"

Eduardo Saverin é o novo brasileiro mais rico do mundo. Segundo atualização desta semana da Forbes, o paulista de 39 anos, criando nos Estados Unidos e atualmente morador de Singapura, ultrapassou o sócio da AB Inbev Jorge Paulo Lemann. Cofundador do Facebook, Saverin tem fortuna estimada em US$ 19,4 bilhões, enquanto Lemann de US$ 16,9 bilhões. A posição do ex-fernandopolense Walter Faria (Grupo Petrópolis) evoluiu da 20º para a 18° colocação.

Do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que voltou a fazer ontem, 08/07, novas ameaças às eleições de 2022, insinuando, sem apresentar provas, que suspeita sobre o processo eleitoral. A declaração foi feita a apoiadores em Brasília e soou como uma ameaça caso o "voto auditável" não seja aprovado pelo Congresso Nacional.

10 de julho é o 191.º dia do ano no calendário gregoriano (192.º em anos bissextos). Faltam 174 para acabar o ano. É o Dia Mundial da Lei e o Dia Nacional da Pizza.

Acontecimentos:

138 — O Imperador Adriano morre de insuficiência cardíaca em Baiae; ele é enterrado em Roma no Mausoléu de Adriano ao lado de sua falecida esposa, Víbia Sabina.

1086 — O rei Canuto IV da Dinamarca é morto por camponeses rebeldes.

1499 — O navegador português Nicolau Coelho retorna a Lisboa, após ter participado da expedição de Vasco da Gama que dobrou o Cabo da Boa Esperança e descobriu o caminho para a Índia.

1932 — Revolução Constitucionalista de 1932: o sul de Mato Grosso rebela-se contra o Governo Provisório e funda o Estado de Maracaju.

1943 — Segunda Guerra Mundial: os aliados desembarcam na Sicília, na Operação Husky. Inicia-se a invasão da Itália.

1962 — Telstar, o primeiro satélite de comunicações do mundo, é lançado em órbita.

1997 — Em Londres, cientistas relatam as descobertas da análise de DNA de um esqueleto de Neandertal que apóia a "hipótese da origem única" da evolução humana, colocando uma "Eva mitocondrial" entre 100 000 e 200 000 anos atrás.

2018 — Resgatados vivos os quatro garotos restantes e seu treinador após dezoito dias presos na caverna de Tham Luang, Tailândia (foto abaixo).

Nascimentos:

1509 — João Calvino, teólogo franco-suíço (m. 1564).

1682 — Roger Cotes, matemático francês (m. 1716).

1723 — William Blackstone, jurista britânico (m. 1780).

1836 — Henryk Wieniawski, compositor e violinista polonês (m. 1880).

1856 — Nikola Tesla, inventor servo-estadunidense (m. 1943).

1895 — Carl Orff, compositor alemão (m. 1982).

1909 — Mestre Vitalino, escultor brasileiro (m. 1963).

1962 — Mônica de Castro, escritora brasileira.

1964 — Dalton Vigh, ator brasileiro.

1980 — Cláudia Leitte (foto abaixo), cantora brasileira e Jessica Simpson, cantora, compositora e atriz norte-americana.

1984 — Eduardo Bolsonaro, político brasileiro.

Falecimentos:

138 — Adriano, imperador romano (n. 76).

983 — Papa Bento VII (n. 930).

1590 — Carlos II de Áustria (n. 1540).

1882 — Gonçalves de Magalhães, médico, político e poeta brasileiro (n. 1811).

1970 — Augusto Meyer, jornalista, ensaísta e poeta brasileiro (n. 1902).

1980 — Francisco Rebolo, pintor brasileiro (n. 1902).

1982 — Jackson do Pandeiro, músico brasileiro (n. 1919).

2006 — Randal Juliano, jornalista e radialista brasileiro (n. 1925).

2007 — Yolanda Cardoso, atriz brasileira (n. 1928).

2015 — Omar Sharif (foto abaixo), ator egípcio (n. 1932).

2017 — Elvira Vigna, escritora, ilustradora e jornalista brasileira (n. 1947).

2019 — Paulo Henrique Amorim, jornalista, blogueiro, empresário e apresentador de televisão brasileiro (n. 1942).

2020 — Alfredo Sirkis, jornalista, escritor e ex-político brasileiro (n. 1950).