Para as autoridades, a superlotação preocupa não só por conta da segurança, mas também porque afeta a ressocialização dos presos

Da Redação

Os presídios do noroeste paulista estão acima da capacidade. O número de detentos nas celas é muito maior do que as estruturas comportam. A confirmação é da própria SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

Na região de Araçatuba, a penitenciária de Andradina tem 1.890 detentos, mas a capacidade é para apenas 829, ou seja, 1.061 presos a mais. O mesmo ocorre nas penitenciárias de Lavínia. As unidades 1, 2 e 3, juntas, comportam 2.532 detentos, mas abrigam atualmente 5.785. São 3.253 mil presos a mais. O presídio de Valparaíso também está abarrotado e tem cerca de mil detentos a mais do que a capacidade permitida. A capacidade é de 873 presos e atualmente tem 1.867 mil.

Só nas penitenciárias de São José do Rio Preto o déficit é de mais de 1.300 vagas. O Centro de Progressão Penitenciária, por exemplo, está com 864 presos a mais que a capacidade permitida. Esse presídio é do regime semiaberto. A situação nesse caso piorou ainda mais depois de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Para o juiz Adeilson Ferreira Negri, a superlotação preocupa não só por conta da segurança, mas também porque afeta a ressocialização dos presos. “Você pega a cadeia com número acima de presos não há vagas de trabalho para todos os presos e a maioria fica na ociosidade e isso prejudica a ressocialização”, afirma.

O defensor público afirma ainda que a construção de novos presídios não resolve o problema já que seria necessário para dar conta dessa demanda a construção de um presídio a cada 15 dias. “Esse déficit vem aumentando significativamente nos últimos anos e o Estado não tem condições de fazer frente a uma demanda tão grande de vagas que diuturnamente a gente vê”, afirma.

O Centro de Progressão Penitenciária de Rio Preto está com 864 presos a mais que a capacidade permitida

OBRAS EM ATRASO

A Secretaria de Administração Penitenciária diz que a solução é a construção de novos Centros de Detenção Provisória. A SAP afirmou que duas unidades estão sendo feitas na região, em Icém e Nova Independência, mas reconheceu que as duas estão com as obras em atraso. Uma tem previsão de entrega em janeiro e a outra em julho do ano que vem.