Por Jorge Pontes
Pouco mais de um ano desde o julgamento que condenou o médico fernandopolense, Luiz Henrique Semeghini a 16 anos e quatro meses de prisão pela morte da esposa, Simone Maldonado, em 2000, enfim, ele poderá ir para cadeira. O TJ – SP (Tribunal de Justiça) deu provimento parcial ao recurso impetrado pela defesa réu confesso pedindo a redução de sua pena para 12 anos de reclusão, mantendo o restante da sentença e determinando a expedição do mandado de prisão.
Assim, ele poderá ser preso nas próximas 48h. Mais informações a qualquer momento.
Decisão em outubro do ano passado saiu após 16 horas de julgamento
O processo
Durante 15 anos, os advogados de defesa apresentaram vários recursos que acabaram adiando uma decisão definitiva sobre o caso. Foi então que o processo se tornou um dos mais demorados do o país.
Em 2008, Semighini chegou a ser julgado e condenado, mas a decisão foi anulada pelo tribunal de justiça por causa de um erro no texto da condenação. Em agosto deste ano um novo julgamento foi marcado, mas o advogado da defesa não apareceu.
Durante uma entrevista à jornalista Miriam Leitão, na Globonews, a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia, citou o caso de Fernandópolis como exemplo de impunidade da justiça brasileira.
O promotor aposentado, Antônio Bladin, comentou que a lei foi aplicada. “Ocorre que, a sentença transitando em julgado, não se cumprirá os 16 anos e quatro meses. Antes, o crime hediondo era cumprido integralmente no regime fechado. Ocorre que houve uma alteração na lei e permite-se a progressão. A justiça para ser eficiente tem que ser aplicada de imediato e a sociedade tem que acompanhar o cumprimento da pena da pena. Aí nos teremos, inclusive, um freio para barrar a impunidade.”
Para a família foram 15 anos de uma longa espera, ainda sem solução esperada. “A gente agora espera que ele comece a cumprir a pena e que esses recursos que ele tem direito não sejam longos demais”, ressalta Hélio Mandonado, irmão da vítima.
“Muita angústia, muita tristeza. É muito difícil aceitar isso. Minha irmã não voltou, mas a impunidade machuca até mais do que tudo isso. Não era certo vê-lo desfilando pela cidade como se nada tivesse acontecido”, comenta outro irmão da vítima, Ralph Maldonado.
Muita gente foi ao fórum da cidade para acompanhar o julgamento, entre moradores, advogados e estudantes de direito. Algumas pessoas chegaram a passar a noite na fila para conseguir um lugar no salão do júri, que ficou lotado, como conta a estudante de direito Brenda Moretti. "Foi um caso de bastante repercussão na região e na cidade também. É um caso bem demorado na justiça brasileira e com advogados renomados. E isso é importante para gente ver a atuação deles.”
Entenda o caso
Semeghini é acusado de matar a mulher com sete tiros. O processo tem 12 volumes. O médico chegou a ser julgado e condenado em 2008, mas a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça, por causa de um erro no texto da condenação.
Depois disso, a defesa apresentou sucessivos recursos para impedir o julgamento, que só foi realizado 15 anos depois.
Semeghini chegou a ser preso no último dia 11 de agosto porque, segundo o Ministério Público, teria pago R$ 50 mil a uma testemunha para depor a seu favor, mas depois ele foi solto.
Em agosto daquele ano um novo julgamento foi marcado, mas o advogado de defesa não compareceu. A defesa do réu chegou a pedir o afastamento do juiz do caso com a alegação de que ele não era imparcial.
