Julgamento ocorreu em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp - Foto: Reprodução/Youtube

Da Redação

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), aprovou por 6 votos a 4 nesta segunda-feira (21), em julgamento realizado em ambiente virtual, o parecer da deputada Marina Helou (Rede) que pede a suspensão do mandato de Frederico D’Ávila (PSL-SP) pelo prazo de três meses. 

Agora, a decisão do Conselho de Ética será encaminhada à mesa diretora da Assembleia, que transformará o relatório em projeto de lei e o colocará em votação no plenário. D’Ávila só será afastado por três meses se pelo menos 48 deputados votarem a favor do resultado.

RELEMBRE

No dia 14 de outubro de 2021, o parlamentar foi à tribuna para xingar o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, de “canalha” e “safado”. Ele ainda disse que o papa Francisco é “vagabundo”, xingando também a CNBB em seguida: “Canalhas, canalhas, bando de pedófilos, safados”.

Os ataques do deputado do PSL ocorreram após o arcebispo criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma missa em homenagem à padroeira. Na ocasião, Brandes afirmou que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada” nem com “mentiras e fake news”. Embora não tenha citado Bolsonaro, Brandes fez referência a “Pátria Amada”, slogan do governo.

D’Ávila começou seu discurso em 14 de outubro criticando a “teoria da libertação”, ameaçando a Via Campesina e o MST. 

“Vocês só conhecem duas linguagens, o cacete e a bala, e é isso que terão”. Em seguida, afirmou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é uma instituição “imunda” e “um câncer que precisa ser extirpado do Brasil”. Afirmou ainda que seus interlocutores eram “pedófilos” e “safados”. 

“Aproveito para ‘abraçar’ a Opus Dei e os ‘arautos do Evangelho’, esses sim cuidam da alma das pessoas”, declarou D’Ávilla, citando nominalmente Dom Orlando Brandes, afirmando que a população brasileira não se “sujeitará a essa gentalha”.

REAÇÃO

Diante das acusações, a CNBB divulgou uma carta à Alesp cobrando punição ao deputado. Ao todo, o episódio gerou cinco representações por quebra de decoro, que alegam crimes de difamação e injúria, intolerância religiosa, uso das estruturas da Assembleia para realizar ofensas criminosas e abuso das prerrogativas dos membros do Poder Legislativo.

No parecer aprovado, Helou diz que o ato representa uma “grave transgressão” aos preceitos do regime interno e do Código de Ética da Casa. Ela ainda nega que a imunidade parlamentar seja absoluta, como argumentou o deputado bolsonarista em defesa prévia encaminhada ao Conselho.

D’Ávilla teve sua defesa sustentada por sua advogada ao final das ponderações dos integrantes do Conselho.

Votaram a favor da relatora os deputados Adalberto Freitas (PSL), Enio Tato (PT), Barros Munhoz (PSB), Erica Malunguinho (PSOL) e Maria Lucia Amary (PSDB). Já Altair Moraes (Republicanos), Delegado Olim (PP), Campos Machado (Avante) e Estevam Galvão (DEM) foram contrários.

Frederico D’Ávila tem derrota no Conselho de Ética e poderá ficar suspenso por 3 meses de suas funções parlamentares da Alesp

Fonte: Carta Capital