Por João Leonel

O Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, acompanhado dos Diretores de Supervisão da Fiscalização, Alexandre Carsola e Antonio Bento de Melo, participou da fiscalização no Hospital Geral de Guarulhos, na grande São Paulo

A reportagem de “O Extra.net” teve acesso a importantes dados presentes no relatório gerencial da operação ordenada realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante a semana. A partir deste relatório, será apresentado um verdadeiro Raio-X da Saúde Pública, através de um  “mapa da qualidade” dos serviços prestados neste setor, em todo o Estado pelas Organizações Sociais de Saúde. 

Além disso, os dados visualizados em escala ampla e comparativa servirão de instrumento de controle de qualidade, eficiência e transparência para os Conselheiros do TCESP, no exercício da função fiscalizadora; para o Governo, na elaboração e execução de políticas públicas de saúde; para as Organizações Sociais, no aperfeiçoamento de suas atividades, e para a sociedade civil, a fim de que tenham conhecimento dos serviços que lhe são prestados e possam exercer os direitos de cidadania, cobrando dos órgãos e entidades maiores ofertas e melhores resultados. Os AMEs de Fernandópolis, Jales, Votuporanga e Santa Fé do Sul passaram pela fiscalização do TCE. No geral, entre os 48 Ambulatórios Médicos de Especialidades fiscalizados, no interior, litoral, região metropolitana de São Paulo e Capital, 24% destas unidades não possuem médicos para atender todas as especialidades médicas oferecidas. 

Em 40% dos AMEs, há equipamentos que não são usados. Em 13% dessas unidades, os médicos não cumprem a escala de trabalho determinada. Entre outros índices, o TCE apurou que em 91% dos AMEs não existe atendimento especializado para Dengue, Zika e Chikungunha.

A OPERAÇÃO 

A operação ordenada envolveu mais de 200 agentes de fiscalização na capital e no interior do Estado nesta terça-feira (29). O Tribunal de Contas de São Paulo fiscalizou hospitais e ambulatórios de saúde cujas administrações são gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde (OSS). 

O objetivo central foi verificar a adequação e eficiência dos procedimentos contratados junto às Organizações Sociais, além do cumprimento das cláusulas contratuais e da legislação aplicável à saúde. Durante 04 horas, das 9h às 13h, os fiscais do TCE checaram ‘in loco’ as condições e operacionalização dos serviços em 58 hospitais e unidades gerenciadas pelas OSSs no Estado. Na capital, foram vistoriados 21 hospitais (12 AMEs) e, no interior e litoral paulista, foram fiscalizadas 37 unidades que oferecem especialistas médicas e ambulatoriais, destas, 36 AMEs. 

Na oportunidade, dotados de tablets e equipamentos conectados online com a rede de informática do TCE, os agentes de fiscalização chegaram aos locais sem viaturas identificadas, conversaram com os usuários, checaram a qualidade do atendimento e buscaram informações dos setores administrativos, almoxarifado e condições de equipamentos e aparelhos.