LESGISLATIVO

Vereadores se despedem e aprovam LOA no valor de R$ 199 milhões

Vereadores se despedem e aprovam LOA no valor de R$ 199 milhões

Publicada há 7 anos

Por Jorge Pontes



Com uma notícia triste dada pelo vereador Maurílio Saves, comunicando a convalescênça do colega vereador Arnaldo Pussoli, a 30ª sessão ordinária, última da atual Legislatura (2013/2016), começou num clima nostálgico. Os vereadores seguiram os trabalhos normalmente com a entrega de uma Moção de Aplausos para o presidente da ACEF, Cláudio Tassoni LEIA AQUI, e alguns inscritos no Tema Livre usaram a tribuna para fazer um breve resumo dos trabalhos neste mandato e agradecimentos. Se por uma lado Chico Arouca e Chamel mais uma vez se mostraram indignados com suas punição pela CPI da Merenda, Valdir Pinheiro repetiu sua já conhecida oração de pedir para que todos no plenário repetissem a frase: "Jesus, tu és poderoso" e reafirmou que esta foi a melhor Legislatura da história com os melhores vereadores.


 Na Ordem do Dia, todos os nove projetos de Lei foram aprovados.
 O Projeto de Lei nº 122/2016, de autoria da prefeita Ana Bim, estima a receita e fixa a despesa do município de Fernandópolis, para o exercício de 2017 em R$ 199 milhões, referentes à LOA – Lei Orçamentária Anual, costumeiramente votada na última sessão do ano.


 Ainda os projetos de Lei Nº 140/2016, de autoria da prefeita, altera os anexos da Lei 4.083, de 21 de junho de 2013, com alterações subsequentes; 141/2016, de autoria da prefeita, altera os anexos e demonstrativos das metas fiscais da Lei nº 4.495, de 23 de junho de 2016; 136/2016, de autoria da prefeita, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 300 mil para aquisição de equipamentos para UPA; 147/2016, de autoria do vereador Salvador Castro de Souza, dispõe sobre denominação de via pública – Rua Lázaro Cassiano de Campos, bairro Residencial Maria Teresa I; 148/2016, de autoria do Vereador Salvador Castro de Souza, dispõe sobre denominação de via pública – Rua Joaquim Júlio Antônio dos Reis, bairro Residencial Maria Teresa I; 149/2016, de autoria do vereador Salvador Castro de Souza, dispõe sobre denominação de via pública – Rua Armezindo Fernandes Beata, bairro Jardim Santa Adélia; 150/2016, de autoria do Vereador Étore José Baroni, dispõe sobre denominação de via pública – Rua Kico Nakazone, bairro Jardim Santa Adélia, e ainda aprovaram o Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela rejeição ao Projeto de Lei Complementar 07/2016, de autoria da prefeita Ana Bim, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS., no âmbito do município de Fernandópolis e dá outras providências. Saves, presidente da Comissão, explicou que a rejeição se deve ao período eleitoral o que, segundo o vereador “o torna ele de certa forma ilegal”.


Sessão teve início com a notícia de que o vereador Arnaldo Pussoli está doente; a enfermidade não foi revelada



PRAÇA JOÃO PEDRO AZEVEDO

Ainda entraram por dispensa de formalidades, a pedido de Étore Baroni, mais conco projetos. Um veto da prefeita Ana Bim ao projeto Anti-nepotismo, dois projetos para pagamento de servidores da frente de trabalho e mais dois referente à homenagem: um que denomina a nova Praça na Avenida dos Arnaldos, próximo à UPA João Pedro Azevedo – símbolo da luta pela campanha de doação de medula óssea-, e um que denomina uma das vias do Conjunto Santa Adélia, Antônio de Almeida, nome do pai do vereador Ademir de Almeida.

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