Da Redação

O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado publicaram, recentemente, portarias tornando obrigatório o uso de máscaras em seus prédios. O Fórum e o Tribunal de Contas em Fernandópolis já exigem a proteção facial.

O uso de máscaras é obrigatório para servidores, juízes, promotores, advogados e cidadãos que circularem por todos as unidades judiciais de São Paulo. A medida foi adotada para evitar a disseminação da Covid-19, após o estado registrar aumento de casos nas últimas semanas. 

A mesma medida foi adotada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo levando em conta o aumento de casos de Covid-19. O uso obrigatório de máscara de proteção facial já é exigido nas dependências da Unidade em Fernandópolis desde o último dia 6.

De acordo com a determinação, assinada pelo Conselheiro-Presidente Dimas Ramalho, para adentrar os prédios do Tribunal de Contas também será necessário apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou relatório médico justificado que comprove impedimento à imunização ou resultado negativo de teste para Covid-19.