Em nota, a provedoria da Santa Casa Fernandópolis destacou que os recursos encaminhados para o hospital não suprem com a realidade das demandas

Da Redação 

Na tarde desta sexta-feira, dia 3, a Santa Casa Fernandópolis emitiu uma nota oficial para informar alguns desdobramentos diante da repercussão sobre a paralisação parcial de atendimentos e da participação da entidade na plenária realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, no último dia 28 de fevereiro, no Teatro Municipal de Fernandópolis, que objetivou discutir as propostas elaboradas em pré-conferência.

Na oportunidade, com espaço aberto para falas, o diretor clínico do hospital, Tarcísio de Oliveira, expôs alguns cenários críticos do complexo hospitalar, como, por exemplo, os atrasos salariais dos médicos, que afirmam que não recebem desde outubro do ano passado.

Em nota, a provedoria da Santa Casa Fernandópolis destacou que os recursos encaminhados para o hospital não suprem com a realidade das demandas, tendo em vista a própria defasagem da tabela SUS. “Nesse sentido, os bloqueios judicias de processos em andamento, só agravam a situação, pois colocam a situação em severo déficit de fluxo de caixa, que inviabiliza a operacionalização dos serviços. Desde o final de 2019, a Santa Casa conseguiu renegociar inúmeros processos, mantendo, ativamente, parcelas de aproximadamente R$ 400 mil em acordos. Porém, em inúmeros outros não foram aceitas tratativas de negociação”, destaca a nota. 

SALÁRIOS ATRASADOS DOS MÉDICOS

Ainda de acordo com a nota da Santa Casa, a maioria das clínicas médicas e especialidades está com os pagamentos atrasados desde outubro de 2022 e, mesmo assim, permaneceram com as atividades até o último dia 26 de fevereiro de 2023. “Para não prejudicar a integralidade dos serviços, foi proposto a paralisação dos procedimentos eletivos, ou seja, procedimentos que não se caracterizam como urgentes ou emergentes e que podem ser reagendados sem o comprometimento da saúde do paciente. Outras paralisações, como os plantões do Pronto-Socorro, estão acontecendo de forma alternada, mas corre o risco de ficar sem profissional, como ocorreu na noite de quinta-feira, dia 2”, completa nota.

De acordo com a assessoria da Santa Casa, do dia 27 de fevereiro até a manhã desta sexta-feira foram suspensos 506 procedimentos, dentre eles, serviços de ambulatório vascular, ambulatório clinico geral, nefrologia, ginecologia, ortopedia, exames de coloscopia, endoscopia, raio x, ultrassom, cirurgias ambulatoriais e eletivas.

SALÁRIOS DOS COLABORADORES

Até o momento, os salários de todos os colaboradores e décimo terceiro salário foram pagos em sua integralidade, não havendo atrasos ou outras interferências que impossibilitassem os pagamentos.

Embora algumas contas públicas sejam impenhoráveis, não podendo ser bloqueadas, estas também tiveram seus bloqueios registrados. O peticionamento para o desbloqueio foi realizado e a Santa Casa aguarda a restituição em conta. Caso não seja possível, corre-se o risco de atrasar o pagamento dos colaboradores no mês de março.

FALTA DE REPASSE POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO 

Conforme o hospital, as demandas cadastradas em portais do governo mostram que até 28/10/2022, a instituição não possuía nenhuma pendência e que de 02/07/2022 a 30/10/2022, nenhuma tramitação de repasse aconteceu, devido ao período de impedimento eleitoral.

Em ofício datado dia 29 de julho de 2022, a Santa Casa oficiou o Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto, solicitando esclarecimento e posicionamento quanto às demandas cadastradas nos portais e plataformas que, até então, não tinham sido finalizadas e formalizadas. Inúmeras delas constavam o status de “em análise administrativa GGCON” desde o dia 01 de junho e 20 de junho de 2022.

Ainda segundo o hospital, todas as certidões e demais documentos são atualizados rotineira e sistematicamente, tanto no site institucional da Santa Casa, quanto na aba “repositório de arquivos” das plataformas do governo e encontravam-se dentro da validade e vigência.

Por fim, a Santa Casa salienta na nota oficial que foi observado que os extratos dos convênios celebrados com as demais instituições da nossa região, especificamente o Programa Mais Santas Casas e Subvenção, foram formalizados e publicados no Diário Oficial do Estado, restando apenas a nossa instituição sem a devida formalização dos termos de ajustes.

“Até outubro, portanto, todos os valores financeiros vinculados nas demandas para o hospital poderiam ter sido realizados se não fossem as imposições burocráticas-administrativas e o período de impeditivo eleitoral”, finaliza.