O dia 08 de março é conhecido por ser celebrado o Dia Internacional das Mulheres, e nesse mês é importante frisar que comemoramos as vitórias já conquistadas até o momento, mas tendo consciência de que ainda temos muito que avançar, pois violências por motivo de gênero, desigualdade política e salarial, são exemplos de questões a serem tratadas com maior rigor. Dados revelam que nos últimos 12 meses, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram terem sido vítimas de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série histórica do levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Datafolha.
Mesmo a violência física sendo a mais visível e impactante, ainda ocorre de forma desenfreada e com pouca efetiva penalidade. Contudo o cenário fica mais árduo ao se tratar da violência psicológica, visto que se mostra mais silenciosa e difícil de ser percebida por aqueles que convivem com a vítima e o agressor, e até mesmo por quem sofre esse tipo de agressão.
A Lei Maria da Penha nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 defini violência psicológica como sendo entendida, qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.
Apesar de um recente avanço, tendo a Lei nº 14.188, de 29 de julho de 2021, na qual incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra mulher, que já era prevista na Lei Maria da Penha, mas que ganhou maior detalhamento tipificada, é preciso que na prática tenha-se maiores informações sobre esse tipo de ataque para que possa ser percebida rapidamente, além de conduta mais rígida com casos já ocorridos com o intuito de inibir tal ato.
Informações e acolhimento são essenciais para combater todos os tipos de violência, quando se tem o conhecimento de que uma mulher está sendo vítima de violência doméstica, é preciso denunciar e quando possível oferecer apoio. A luta é de todos, já que em uma sociedade mais justa, menos violenta e igualitária em direitos, todos saem ganhando. Como disse Maria da Penha, “a vida começa quando a violência acaba”.
Fernandópolis, 08 de março de 2023.
