Há dias de luta e dias de glória, profetizava Charlie Brown Jr.

E o momento atual das finanças municipal fernandopolense se enquadra na segunda opção, com os cofres refletindo a boa fase devido a vários fatores, mas, sobretudo, pelo aumento considerável de recursos provindos da arrecadação do IPVA.

Considerando os índices dos dois primeiros meses do ano, disponíveis – por enquanto - pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz), já engordaram o erário municipal R$ 11.437.320,79. Comparativamente, no mesmo período do ano anterior, ingressaram R$ 8.559.836,02.

Resumão da ópera: somente em janeiro e fevereiro de 2023, o prefeito Pessuto viu ingressar com tal tributo R$ 2.877.484,77 a mais que em 2022, representando um crescimento anual de expressivos 33,6%.

É muito! Exagerado e que mostra o furor arrecadatório dos entes federados em cima de cidadãos comuns cada vez mais onerados.

Acresça-se à assertiva, o fato de que a base tributável (o número de veículos registrados no município) não cresceu neste ano. Ao contrário! Era de 38 mil veículos em 2021, passou para 36,8 mil no ano passado e regrediu para 36,6 mil este ano.

A bem da verdade, lance-se também a projeção da Sefaz que indica para todo o presente exercício o valor de R$ 45,7 milhões em IPVA para Fernandópolis, contra R$ 37,3 milhões em 2022, representando, mesmo assim uma oneração de 22% (para uma inflação anual de 5,8%).

Ou a previsão oficial será ‘furada’ (para mais, obviamente) ou mais contribuintes fernandopolenses optaram pelo pagamento em parcela única, com desconto e vencimento em janeiro (o que é mais provável), injetando mais volume no primeiro bimestre do ano.

*Conteúdo originalmente publicado na Coluna .Inside de 05/04/2023.

A presença física do presidente do Hospital de Amor Henrique Prata, na sede da municipalidade fernandopolense na tarde desta quarta-feira, 05/04/2023, já era indicativo de que algo de maior porte estava por acontecer e ser anunciado.

E a expectativa aumentou com a chegada da maioria dos membros do parlamento municipal.

E a motivação justificou-se!

A unidade local da rede de tratamento contra o câncer, que tem a principal unidade em Barretos-SP, receberá aporte de recursos da ordem de R$ 9,6 milhões.

O valor provém de emenda parlamentar do senador Márcio Bitar (UB), que é natural de Franca-SP, mas, pasmem, representa o estado do Acre na 'Câmara Alta'.

E a agitação política local adveio da obrigatoriedade do recurso passar, inicialmente, pelos cofres da Prefeitura de Fernandópolis, para somente após poder ser destinada ao Hospital do Amor. Tal necessidade é fundamentada no caráter filantrópico do hospital.

O prefeito André Pessuto (UB), em acordo com a Câmara, informou que elaborará um projeto carimbando e liberando o dinheiro, que aportará em forma de repasses mensais e sucessivos no valor de aproximadamente R$ 500 mil.

Pelos idos da entidade beneficiada, Prata confirmou que utilizará os repasses no tratamento oncológico da população fernandopolense e regional que é atendida no local.

Ao que parece, a emenda estava 'travada' nos anais dos ministérios em Brasília e, finalmente, o governo federal a liberou.

*Conteúdo originalmente publicado na Coluna .Inside de 04/04/2023.

Será mais uma lei ‘letra morta’, como tantas outras no Brasil ou, com tempo (nem sempre disponível, sobretudo para mulheres em busca de socorro) a estrutura permitirá que as unidades policiais da região possam funcionar 24h00, todos os dias, conforme nova lei federal recém-sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula a Silva?

Pois cá em Fernandópolis e também em toda a região, compreendida nessa acepção as 10 Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) sob circunscrição do Deinter 5 de São José do Rio Preto não obedecerão – ao menos inicialmente – à rogativa federal e manterão atendimento especializado como o é atualmente: de segunda a sexta-feira. À noite e aos finais de semana, o atendimento é feito no plantão policial do município, costumeiramente composto por equipes majoritariamente masculinas de policiais.

E a justificativa do diretor José Luiz Ramos Cavalcanti (foto acima) tem justo (e preocupante) fundamento: faltam policiais para atender a demanda. Ou seja, não há delegados, investigadores, escrivães e agentes para suportar uma escala de trabalho exigida.

Resolução?

Talvez, com a realização de concursos públicos previstos para este ano (com contratação de 5,8 mil policiais), realização de cursos capacitantes para os aprovados e nomeação para os cargos, seja possível atender, na plenitude, a nova legislação. O problema é que isso leva tempo, possivelmente mais de 12 meses.

Em idêntica situação a Fernandópolis, estão as DDM´s de Catanduva, Jales, José Bonifácio, Mirassol, Monte Aprazível, Novo Horizonte, Rio Preto (quatro delegacias), Santa Fé do Sul e Votuporanga.

*Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública relativos a 2022 mostram que um quarto dos feminicídios no país acontecem aos domingos; 32% deles no período noturno. Compilados de 2015 a 2019 confirmam que casos de violência contra a mulher se concentram nos domingos e 17% aos sábados. Dados acrescidos às 11h57 de 06/04/2023.

TCE-SP e a 'nova Lei de Licitações

É... Vinte e quatro meses foi pouco para que os governos municipais se adaptassem à nova legislação e, agora, com vigor prorrogado até 2024, será objeto da 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que ocorrerá em Rio Preto na próxima quinta-feira, 13. O evento terá a presença do presidente Sidney Beraldo e representantes de 92 municípios da região.

Ex-prefeito: 16 anos de reclusão

O juiz Senivaldo dos Reis Jr., da Vara Única de Palestina, condenou o político Fernando Luiz Semedo a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Ele foi acusado de corrupção passiva ao receber, de um empresário, R$ 30 mil para liberar um loteamento. Cabe recurso. Semedo foi reeleito em 2016 e ficou no cargo até 2020, quando perdeu o foro privilegiado.

Tarcísio: R$ da Educação para a Saúde

O governador paulista prepara, segundo se aventa nos bastidores palacianos, Proposta de Emenda à Constituição que retira dinheiro da Educação paulista. Ele quer reduzir o percentual mínimo obrigatório de 30% para 25% e repassar a diferença para a Saúde que subiria de 12,5% para 17,5%.

Emicida em RP na 4ª

Com convites a preços ‘populares’, o rapper Emicida, considerado um dos mais relevantes do país, realiza apresentação em Rio Preto na quarta-feira. O show ‘AmarElo’ será no SESC, a partir das 21h00.