Quando falamos em empreendedorismo, certamente a maioria das pessoas pensa logo em abrir seu próprio negócio, mas o ato de empreender vai muito além. Criar, planejar e administrar um negócio envolve ainda a busca por soluções inovadoras para a resolução dos problemas.

O empreendedorismo também está diretamente ligado ao fomento de novos negócios, à oferta de mais empregos, ao desenvolvimento local e ao movimento da economia. Empreender é impulsionar progresso do nosso estado e país.

Segundo pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM/2021), três em cada dez brasileiros entre 18 e 64 anos possuem um empreendimento ou estão envolvidos de alguma maneira com a criação do tão sonhado negócio próprio. A taxa de empreendedorismo no Brasil é de 30,4%, o que coloca nosso país na quinta posição do ranking mundial de empreendedorismo. Dados do GEM mostram ainda que o terceiro maior sonho do brasileiro é ter o seu próprio negócio, 45,1% almejam isso. Os dois primeiros sonhos são, respectivamente, comprar a casa própria (50,3%) e viajar pelo Brasil (49,7%).

Entretanto, assim como as pessoas, nosso estado e país, o empreendedorismo é plural. Muitos empreendem por necessidade, mesmo sem ter um "espírito empreender" iniciam um negócio para gerar renda para si e sua família por falta de outras opções. Em 2019, 88,4% dos empreendedores brasileiros relataram ter iniciado o seu negócio no mesmo ano por falta de oportunidades de emprego.

Sabemos que empreender no Brasil não é tarefa fácil, além das despesas e questões inerentes à gestão de um negócio, o excesso da burocracia é um dos principais entraves ao crescimento econômico, além de desestimular os empreendedores. Para melhorar este cenário, buscamos aprovar leis e projetos para reduzir entraves burocráticos.

Acreditando na importância das políticas públicas locais, criamos a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, um fórum permanente para propor, apoiar e discutir projetos que visem incentivar o empreendedorismo, as micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais paulistas.

Muitas leis e iniciativas de fomento ao ambiente de negócios nasceram em nossos encontros. Entre as principais conquistas da FREPEM estão a ampliação dos programas de fomento à inovação, nova lei de compras governamentais, modernização dos sistemas da Junta Comercial, inserção da disciplina de empreendedorismo na rede pública, aumento das escolas técnicas, ampliação dos programas de microcrédito, eliminação de obrigações acessórias redundantes.

Agora, formulamos a Carta pelo Empreendedorismo ao Governo de São Paulo. Um documento que engloba as principais propostas dos setores de negócios. Dentre elas: Reforma tributária, desburocratização, acesso ao crédito, novos mercados e inovação tecnológica, educação empreendedora, arranjos produtivos locais, capacitação e orientação técnica, incentivo ao associativismo e cooperativismo, revisão da política de substituição tributária e ICMS, cultura e economia criativa, desenvolvimento do turismo, produção artesanal, incentivo para micro e pequenas empresas venderem mais para o estado, incentivo às práticas ESG - Ambiental, Social e Governança, e outras.

A Carta será uma norteadora de ações para o empreendedorismo no Estado. Um grande passo para fazer de São Paulo o estado amigo do empreendedor. No mais, seguimos com a missão de definir, revisar e monitorar políticas públicas que garantam o apoio necessário aos empreendedores paulistas.

Itamar Borges – Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de São Paulo (FREPEM)