Da Redação

No último sábado, 13 de maio, a urna eletrônica completa 27 anos na vida de eleitoras e eleitores. O Brasil foi pioneiro no mundo no uso de um sistema eletrônico de votação, que surgiu nas Eleições Municipais de 1996. A urna eletrônica eliminou fraudes nas eleições ao afastar completamente a intervenção humana do processo de apuração e totalização dos votos, encerrando a era do voto em papel e iniciando a do voto digital.

A data representa um marco histórico, porque, no dia 13 de maio de 1996, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou as primeiras urnas eletrônicas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que estes pudessem conhecer o equipamento que seria utilizado nas eleições municipais daquele ano.

Durante estas quase três décadas, a urna eletrônica fortaleceu a democracia e passou incólume por sete eleições gerais (para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputados federal e estadual/distrital) e sete eleições municipais (prefeito e vereador), sem que qualquer indício de fraude fosse comprovado no equipamento.

Para se ter uma ideia do trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral e por seus colaboradores, somente nas Eleições Gerais de 2022 – a maior eleição informatizada do mundo –, mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros estavam aptos a votar em mais de 577 mil urnas eletrônicas instaladas em seções eleitorais de 5.570 municípios.

Produto nacional

A urna eletrônica é um produto totalmente nacional, desde o primeiro protótipo projetado pelo TSE. Do planejamento até os dias de hoje, o equipamento agregou – e continua a agregar – os maiores avanços tecnológicos ligados à área da computação, segurança e integridade de seus sistemas (softwares e hardware). Ou seja, em licitações feitas pelo TSE, a urna eletrônica está em permanente processo de modernização tecnológica, detendo um reconhecimento mundial.

Há requisitos que não mudam jamais na urna e que asseguram que a vontade do eleitor seja fielmente expressa no momento do voto: o equipamento jamais se conecta a nenhum tipo de rede ou Bluetooth e sempre busca uma atualização física para fornecer ao eleitorado uma máquina de fácil compreensão e manuseio. 

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, ressalta que a urna eletrônica, nestes 27 anos desde a sua criação, é um projeto de sucesso e extremamente relevante, que consolidou a democracia brasileira e afastou as fraudes que existiam antes, quando a votação ocorria em cédulas de papel.

“A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal teve um papel muito preponderante nesta história. No caso, no desenvolvimento da solução, junto com outros órgãos, como o Ministério da Ciência e Tecnologia, as Forças Armadas, o Ministério das Comunicações”, lembrou Valente.

O secretário acrescenta que a Secretaria, por meio de seus representantes, atuou diretamente no desenvolvimento da eletrônica do equipamento, desde o início do projeto da urna. “Desde então, os técnicos da STI da Corte trabalham na atualização dos equipamentos e, principalmente, no desenvolvimento dos softwares. Portanto, é uma história de sucesso, e a STI tem muito orgulho de estar diretamente envolvida nela”, destaca Valente. 

Desde a sua adoção em 1996, a urna eletrônica já passou por inúmeras auditorias internas e externas, incluindo-se seis Testes Públicos de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, que ocorrem preferencialmente no ano que antecede as eleições.