Da Redação

A Câmara Municipal de Valentim Gentil deliberou, em sessão realizada nesta segunda-feira, sobre dois pedidos de cassação de mandato envolvendo os vereadores Isaque Caldeira e Danilo Avelino de Aguiar.

Por unanimidade, os parlamentares aceitaram a denúncia de cassação contra Isaque Caldeira, por suposta quebra de decoro parlamentar. Já o pedido apresentado contra o vereador Danilo Avelino de Aguiar foi rejeitado por 6 votos a 2, sendo arquivado ainda na fase de admissibilidade.

Votação e arquivamento

Na votação que rejeitou a denúncia contra Danilo, os votos favoráveis ao prosseguimento do processo foram do vereador Isaque Caldeira e do suplente Ezequiel Cabeleireiro. Com a decisão da maioria, o pedido de cassação contra Danilo foi encerrado sem abertura de processo.

Comissão Processante

Após a aceitação da denúncia contra Isaque Caldeira, foi realizado sorteio em plenário para a formação da Comissão Processante, responsável por conduzir o processo político-administrativo. A comissão ficou composta da seguinte forma:

• Pedro Machado — presidente
• Tião Peão — relator
• Fabiano Pinheiro — membro

Conforme prevê a legislação, a Comissão Processante terá prazo de até 90 dias para concluir os trabalhos. Durante esse período, serão assegurados ao vereador denunciado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Ao final, o relatório será submetido ao plenário, que decidirá pela absolvição ou eventual cassação do mandato.

Repercussão

Após a sessão, o vereador Danilo Avelino de Aguiar afirmou que a aceitação do pedido de cassação contra Isaque “faz justiça pelas agressões recebidas”.

Já o vereador Isaque Caldeira declarou que considera o processo uma perseguição política, alegando que a denúncia estaria relacionada ao fato de ter votado contra matérias apreciadas pela Casa.

O andamento do processo seguirá sendo acompanhado, e novos desdobramentos deverão ser analisados nas próximas sessões do Legislativo Municipal de Valentim Gentil.

Foto: Reprodução / Fonte: CMV