Governador discursa no lançamento do Governo Digital. Foto: Marcelo S. Camargo / Governo do Estado de SP

Da Redação

Transformar São Paulo em um Estado cada vez mais tecnológico, transparente, eficiente e acessível para toda a população é prioridade da atual gestão paulista. Este compromisso foi reforçado pelo governador Tarcísio de Freitas nesta quinta-feira (13), com o lançamento da Estratégia de Governo Digital do Estado para o quadriênio 2023-2026 e do aplicativo SOU.SP.GOV.BR que reunirá em um só lugar todos os serviços relacionados à vida funcional dos servidores.

“Graças ao trabalho deste time que está hoje no Governo de São Paulo, o Brasil se tornou a segunda administração pública mais digital do mundo pelo trabalho feito no governo federal nos últimos quatro anos. Nós, que tínhamos um nível baixo de digitalização, avançamos muito. E o mesmo desafio está sendo imposto a este time, agora, aqui no estado de São Paulo”, disse Tarcísio em solenidade no Palácio dos Bandeirantes.

“Se a gente pegou um estado com baixo nível de digitalização, eu quero dizer a vocês que nós vamos entregar um estado muito digital”, acrescentou o governador.

A cerimônia também teve a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, dos secretários estaduais Caio Paes de Andrade (Gestão e Governo Digital), Marcos da Costa (Direitos da Pessoa com Deficiência), Roberto de Lucena (Turismo e Viagens) e Lais Vita (Comunicação), o diretor-presidente da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo –, Gileno Gurjão Barreto, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, André do Prado, parlamentares, prefeitos e gestores públicos.

Tarcísio assinou o decreto que formaliza a Estratégia de Governo Digital para nortear e consolidar o planejamento de transformação digital de São Paulo. O documento reúne objetivos e iniciativas que serão desenvolvidas até 2026 e também as que já foram implementadas nos seis primeiros meses de mandato.

Uma das principais mudanças foi a adesão do Governo de São Paulo ao sistema federal unificado GOV.BR, facilitando e dando mais segurança no acesso da população paulista a serviços públicos digitais. Com a mudança, o mesmo login e senha de usuário do GOV.BR garante acesso a programas da gestão paulista, como o portal e o aplicativo do Poupatempo.

A desburocratização dos serviços paulistas também chegou ao Detran.SP com o ingresso no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que garantiu descontos de até 40% a mais de 50 mil multas de trânsito desde março.

Outra plataforma que ganhou a adesão do Governo de São Paulo é o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de gestão digital de documentos e processos. A solução desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sendo operada pela Secretaria de Gestão e Governo Digital em parceria com a Prodesp, com integração de 98% dos órgãos estaduais e economia de R$ 143 milhões em apenas três meses.

O Diário Oficial do Estado também ganhou uma versão mais moderna e acessível. Com novo layout e recursos aprimorados para tornar as buscas mais rápidas e intuitivas, a publicação já acumula mais de 3 mil acessos em menos de um mês.

A inclusão social por meios digitais também está sendo promovida pelo Governo de São Paulo por meio do portal da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com mais de 10 mil documentos aprovados e emitidos até junho. Ele facilita a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis, assegurando mais rapidez no acesso a serviços públicos e privados.

Plataforma para servidores

O evento marcou o lançamento da solução tecnológica SOU.SP.GOV.BR, aplicativo que reunirá em um só lugar todos os serviços relacionados à vida funcional dos servidores públicos civis ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual. Serão mais de 1,2 milhão de usuários e mais de 15 mil servidores da área de gestão de pessoas beneficiados com a novidade. No lançamento, já são 54 órgãos da administração pública direta e indireta inseridos nesse banco de dados.

“O objetivo do SOU.SP.GOV.BR é resolver o excesso de requisitos e canais, acelerar o tempo e a qualidade de atendimento e expandir a oferta de serviços digitais. É um canal único para direitos e benefícios gerados em função da relação de trabalho com a administração estadual. Vamos transformar a experiência do servidor na sua relação com o Estado”, explica o secretário de Gestão e Governo Digital.

Já são 54 órgãos da administração paulista direta e indireta cadastrados na plataforma, totalizando mais de 434 mil servidores no sistema. Em pleno funcionamento, a solução tecnológica vai atender a mais de 680 mil profissionais dos quadros ativos, aposentados e pensionistas.

Em uma primeira fase, o SOU.SP.GOV.BR vai trazer os serviços de consulta a demonstrativos de pagamentos, férias, envio de atestados médicos, informes de rendimentos, serviços relacionados à saúde, carteirinha do Iamspe, entre outros. Outra novidade que será habilitada nos próximos dias é a prova de vida, evitando deslocamento ou filas.

Gradativamente, novos serviços digitais serão incluídos na plataforma, como solicitação de auxílios transporte, visualização de prévias de pagamentos e a marcação de férias.

Acesso único GOV.BR

Para se conectar ao SOU.SP.GOV.BR, o servidor deve possuir uma conta GOV.BR.

O login único do governo federal (acesso.GOV.BR), que é a porta de entrada para mais de mil serviços públicos digitais, também será a chave de acesso para todos os serviços de gestão de pessoas. O aplicativo já está disponível em todas as lojas (iOS e Android) para download.

Objetivos da Estratégia de Governo Digital de SP

– Promoção da inclusão digital e social

– Modernização e padronização das compras públicas

– Garantia de acesso às informações de interesse público

– Automatização de processos de trabalho com foco na qualidade e rapidez na prestação de serviços ao cidadão, otimizando uso do capital humano

– Centralização dos serviços, informações, conteúdos e bases de dados em um único portal para acesso da administração e do cidadão

– Plataforma de autenticação única e assinatura digital de abrangência nacional voltadas para o cidadão, órgãos e entidades

– Adoção total de processo eletrônico e substituição de arquivos físicos por digitais

– Desenvolvimento de ferramentas digitais para modernizar e aumentar a eficácia da educação pública estadual

– Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e à cultura de segurança da informação

– Integração do Estado de São Paulo ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do Departamento Nacional de Trânsito

– Implementação de canal digital único para serviços e informações a servidores ativos, inativos e pensionistas

– Ampliação da infraestrutura e da segurança física dos recursos de tecnologia da informação e comunicação

– Modernização da gestão e da prestação de serviços no sistema de saúde pública do Estado com recursos tecnológicos

– Estimular a ampliação da conectividade

– Oferecer suporte para implantação de tecnologias no âmbito da segurança pública

– Implantação de inteligência artificial para monitorar e fiscalizar assuntos de interesse fundiário, habitacional e ambiental.

Do Portal do Governo SP