Governador Tarcísio de Freitas anuncia o lançamento do programa Casa Paulista. Foto: Divulgação / Gov. Estado SP

Da Redação

A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos familiares com renda mensal média de R$ 2,4 mil.

“São Paulo tem que ser ousado, nosso estado comporta ousadia e criatividade. Estamos aqui em mais um lançamento da Casa Paulista. Há tempos atrás, comemoramos 6 mil unidades habitacionais, depois celebramos 8 mil unidades, e agora estamos celebrando 20 mil unidades. A gente vai descomprimindo, vai baixando o aluguel, aumentando a oferta e proporcionando o sonho da casa própria para quem ganha pouco”, afirmou o governador.

“Pessoas que, do contrário, sem o suporte do Estado, não teriam condição de acessar esses empreendimentos. O Governo do Estado ajuda o setor imobiliário e ajuda, principalmente, as pessoas. Ajuda quem vai se encontrar com o sonho da casa própria e aqueles que vão trabalhar nos empreendimentos”, acrescentou Tarcísio, em discurso no Palácio dos Bandeirantes.

A solenidade teve a participação de secretários de Estado e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, além de deputados, prefeitos, vereadores, gestores públicos estaduais e municipais e representantes de entidades de classe.

Os empreendimentos ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada, com financiamento da Caixa Econômica Federal e sob R$ 3,6 bilhões em investimentos. A expectativa é que cerca de 66 mil empregos diretos, indiretos e induzidos sejam gerados durante as obras.

“O programa Casa Paulista tem a possibilidade de fazer uma modificação no painel habitacional de São Paulo. Começamos a chamar os empreendedores e passamos a priorizar as cidades com muitas áreas de risco e déficit habitacional mais acentuado. Essa é a parceria que o Governo de São Paulo tem proposto e mostramos que há ganhos muito significativos”, afirmou o secretário Marcelo Branco.

O investimento estadual aplicado como subsídio permite que famílias com renda mensal média de R$ 2,4 mil realizem o sonho da casa própria. Sem o aporte, apenas grupos familiares com renda média de três salários mínimos – o equivalente a R$ 4 mil – poderiam comprar habitações nos mesmos empreendimentos.

As moradias oferecidas por construtoras e incorporadoras integram um cadastro feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em junho. Para participar do programa, os empreendimentos foram aprovados pela Caixa Econômica Federal.

Todos os municípios que receberam inscrições para construção das moradias foram contemplados. Somente na capital, mais de 5 mil novas habitações serão entregues com aporte de R$ 93,2 milhões do Governo do Estado.

O Novo Casa Paulista – Carta Crédito Imobiliário reduz o déficit habitacional de baixa renda nos municípios atendidos sem a necessidade de investimentos das prefeituras. Além disso, o programa promove a diversidade entre as faixas de renda dentro de um mesmo condomínio.

Este é o terceiro anúncio feito pelo Governo de São Paulo em 2023 para facilitar o acesso à casa própria por meio de subsídio. No primeiro semestre, a gestão paulista liberou R$ 191,8 milhões para 14,9 mil moradias em 44 cidades.

Crédito Imobiliário Individual

A iniciativa beneficia famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.960). O subsídio oferecido pelo Estado varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil por moradia, dependendo da localização do imóvel. Os compradores também poderão contar com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e receberem aprovação da Caixa Econômica Federal, instituição que faz o financiamento habitacional das moradias.

Critérios

Após as inscrições, todos os empreendimentos cadastrados foram avaliados pela Caixa. Os critérios prévios publicados no Diário Oficial do Estado exigiam empreendimentos contratados pela Caixa até o último dia 11 de junho e com pelo menos 16 unidades habitacionais em estoque.

Todos os municípios com empreendimentos aprovados nos critérios prévios de seleção serão atendidos. O número de moradias disponibilizadas para cada cidades seguiu as seguintes prioridades:

– Quanto maior o número de domicílios em área de risco R3/R4, maior o número de unidades concedidas;

– Quanto maior o número de domicílios em favelas e/ou aglomerados subnormais, maior o número de unidades concedidas;

– Quanto maior a população, maior o número de unidades concedidas (quantitativo populacional).

Recortes territoriais

Recorte 1: município de São Paulo — subsídio de R$ 16 mil por unidade

Recorte 2: municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba, Vale do Paraíba e Ribeirão Preto, com população maior ou igual a 100 mil habitantes – R$ 13 mil por unidade

Recorte 3: municípios com população igual ou maior que 250 mil habitantes — R$ 11 mil por unidade

Recorte 4: municípios com população menor que 250 mil habitantes – R$ 10 mil por unidade

Tabela com total de moradias por município: https://issuu.com/governosp/docs/lista_de_unidades_habitacionais_por_munic_pio

Fonte: SeCom SP