
Audiência Pública: liberação ou não de bebidas alcoólicas em espaços públicos? Foto: Divulgação / C.M. Fernandópolis
Da Redação
Vereadores da Câmara Municipal de Fernandópolis reuniram-se nesta última segunda-feira, 07/08/2023, para a realização de audiência pública.
Na pauta de discussões estava o Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do vereador João Garcia Filho que estabelece a liberação para a comercialização de bebidas alcoólicas em espaços públicos do município.
Dentre os presentes estiveram representantes e lideres da Pastoral da Sobriedade de Fernandópolis, Neusa Vieira, diretora da DRADS, Capitão Ferrarez da Polícia Militar, Claudio Azevedo, organizador e fiscalizador da feira e Sueli da Secretaria de Saúde, além de representantes de setores do comércio.
Além de possibilitar a venda de bebidas, a propositura de Garcia Filho também libera a comercialização de produtos alimentícios, materiais jornalísticos e outros objetos de consumo não duráveis.
Após a apresentação de opiniões favoráveis e contrárias ao texto, o projeto seguirá para as comissões temáticas permanentes do Legislativo e, posteriormente, será votado em Plenário pelos vereadores.