Walter Duarte
Reunião entre prefeito, funcionários e representantes do sindicato foi tensa
Sob pressão de mais de 500 servidores públicos que lotaram o plenário e a galeria da Câmara, o prefeito de Fernandópolis, André Pessuto (DEM), desistiu nesta segunda-feira, dia 30, do projeto de lei que extinguiria a gratificação de aniversário do funcionalismo, o chamado 14º salário. O chefe do Executivo pediu a retirada da proposta para mais estudos, que serão feitos em parceria com o departamento jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
O texto seria votado na sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Étore Baroni (PSDB). A administração tinha pressa para aprovar a medida e evitar que os servidores nascidos em fevereiros recebessem o pagamento. Os funcionários que fazem aniversário em janeiro já receberam.
A retirada aconteceu após quase uma hora de debates entre o prefeito, representantes do sindicato e funcionários. A reunião teve momentos de tensão.
Pessuto alega dificuldades financeiras e, principalmente, apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para extinguir o benefício. “Não é nada fácil tomar essa decisão. Qual prefeito não gostaria queria atender o sindicato? Mas quem vai responder por improbidade administrativa sou eu. Eu quero ajudar o funcionalismo, mas nesse momento eu não consigo”, chegou a dizer o prefeito, que só concordou com a retirada após a manifestação do jurídico do sindicato.
“O tribunal está orientando a acabar, mas orientação não é ordem. Existe espaço para uma saída negociada”, afirmou o advogado da entidade, José Alberto dos Santos.
O presidente do sindicato, Claudinei Senha, comemorou a decisão do prefeito. “Esta noite foi de vitória. O servidor demonstrou hoje que não vai aceitar redução dos seus direitos”, disse.
Reajuste
Também foram aprovados ontem pelos vereadores os projetos de lei que reajustam, apenas pela inflação, os salários dos funcionários públicos – da Prefeitura e da Câmara – e dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores). O índice, de 6,58% será pago de forma retroativa ao dia 1º de janeiro.
Nas negociações com o prefeito André Pessuto, o sindicato buscava um aumento real (acima da inflação) de pelo menos 5%, mas teve o pedido negado sob o argumento de que o município está endividado.
