O provedor da Santa Casa Marcus Chaer. Foto: Reprodução / Arquivo
Da Redação
A Direção da Santa Casa de Fernandópolis emitiu informativo atualizando a situação do pagamento do Piso Nacional da Enfermagem pela entidade.
A nota foi encaminhada na tarde desta quarta-feira, 04/10/2023 e indica que a unidade de saúde foi incluída na planilha do Fundo Nacional de Saúde para receber os valores. O Fundo tem prazo de até 30 dias para efetuar o repasse e a provedoria fernandopolense informou que vem se preparando para realizar os pagamentos tão logo os fundos sejam recebidos.
Confira o texto na íntegra:
INFORMATIVO – PISO DA ENFERMAGEM (ATUALIZAÇÃO)
Informamos que a Santa Casa foi oficialmente contemplada na Portaria MS/GM nº 1355, de 27/09/2023 (alterações da PT MS/GM nº 1446, de 28/09/2023) e incluída na planilha disponibilizada pelo Fundo Nacional de Saúde para receber o Piso Nacional da Enfermagem. Os valores correspondentes (salário base, conforme carga horária) serão retroativos de maio a setembro, não contemplando custos, impostos e outros encargos trabalhistas.
No dia 29 de setembro, o Fundo Nacional de Saúde emitiu uma ordem de pagamento para os Fundos Estaduais. Segundo o Ministério da Saúde, essa transferência de recursos se refere à correção dos meses referenciados acima. Seguindo as diretrizes do Manual de Ordem Bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores serão creditados (aos Estados) em no máximo dois dias úteis após a data de emissão da ordem bancária.
Conforme a Portaria n.º 597, de 12 de maio de 2023, também emitida pelo Ministério, o Fundo tem até 30 dias para enviar o valor correspondente para que a Santa Casa efetue o pagamento aos seus profissionais.
Para assegurar que os recursos sejam direcionados de maneira eficiente e rápida aos profissionais de enfermagem, o Núcleo de Recursos Humanos e Financeiro da Santa Casa vêm se preparando, desde agosto, e estão aptos para realizar os pagamentos aos beneficiários assim que os fundos forem recebidos.
Esta conquista representa um passo primordial em direção ao reconhecimento da enfermagem no sistema de saúde.
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