Da Redação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) obteve a condenação de 14 pessoas ligadas a uma organização criminosa constituída para fraudar procedimentos licitatórios, exercer o cartel no mercado de fornecimentos de uniformes e materiais escolares, além de corromper agentes públicos. Atingindo empresários dos setores, trata-se da primeira sentença decorrente da Operação Dólos, deflagrada em 2021.

As investigações iniciadas na região de Franca demonstraram que o grupo atuava não apenas naquela área, mas também nas de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, além do litoral paulista. O esquema envolvia inúmeras empresas, tanto de fachada quanto verdadeiras, sendo que os proprietários se ajustavam previamente para combinar os preços que seriam lançados nos procedimentos licitatórios. 

Visando a ampliar o seu poder político em prefeituras cujos contratos eram relevantes, como em Itanhaém, o grupo criminoso financiou a campanha de um de seus membros para o cargo de prefeito, sem sucesso. Essa pessoa também foi condenada por integrar a organização criminosa. 

Além desse processo, o grupo ainda responde em outros autos pelos crimes de corrupção e formação de cartel. 

A sentença criminal condenatória foi proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Orlândia. 

Justiça condena 14 empresários por fraude em licitações de uniformes e materiais escolares em cidades paulistas

Réus respondiam pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel e corrupção de agentes públicos. Decisão é decorrente de operação deflagrada pelo Gaeco em 2021.

Os condenados e as penas:

Saulo Trevisan Oliveira - 8 anos de reclusão em regime fechado e multa de 52 salários mínimos;

Ayrton José Júnior - 7 anos de reclusão em regime fechado e multa de 44 salários mínimos;

Cristiane Forssel Fomin - 7 anos de reclusão em regime fechado e multa de 44 salários mínimos;

Marta Nazzari - 5 anos de reclusão em regime semiaberto e multa de 8,5 salários mínimos;

Ricardo de Lima Carrenho - 5 anos de reclusão em regime semiaberto e multa de 17 salários mínimos;

Bruna Pires dos Santos - 5 anos de reclusão em regime semiaberto e multa de 17 salários mínimos;

Luciana de Oliveira Souza - 5 anos de reclusão em regime semiaberto e multa de 34 salários mínimos;

Luiz Augusto Pereira - 5 anos de reclusão em regime semiaberto e multa de 34 salários mínimos;

Marcel de Camargo Fomin - 5 anos de reclusão em regime semiaberto e multa de 51 salários mínimos;

Vanderci Ferreira de Oliveira - 5 anos de reclusão em regime semiaberto e multa de 34 salários mínimos;

Marcos Otávio Vioto - 5 anos de reclusão em regime semiaberto e multa de 17 salários mínimos;

Francisco Gisley Rodrigues - 5 anos de reclusão em regime semiaberto e multa de 17 salários mínimos;

Leandro de Souza Sória - 5 anos de reclusão em regime semiaberto e multa de 17 salários mínimos;

José Renato de Aguiar - 5 anos de reclusão em regime semiaberto e multa de 17 salários mínimos.

Fontes: MPE-SP e g1