ELEIÇÕES 2024
Candidatos a prefeito de Fernandópolis podem gastar o dobro dos de Votuporanga
Candidatos a prefeito de Fernandópolis podem gastar o dobro dos de Votuporanga
R$ 1,1 milhão contra R$ 584 mil na campanha de prefeito
R$ 1,1 milhão contra R$ 584 mil na campanha de prefeito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores máximos que as candidaturas aos Executivos e Legislativos poderão gastar no pleito do próximo mês de outubro em todo o país. A relação foi publicada no Diário Oficial e, a nível regional, apresentou uma surpresa: - os candidatos a prefeito daqui poderão empenhar até R$ 1,1 milhão, praticamente o dobro dos de Votuporanga, limitados a R$ 584 mil.
E a restrição fica ainda mais surpreendente quando consideramos que Fernandópolis tem cerca de 50 mil eleitores contra 67 mil de lá.
Mas há uma explicação!
É que a imposição do TSE teve início em 2016, tendo como parâmetro para base de cálculo dos valores as despesas efetuadas no pleito anterior, ou seja, o de 2012, e naquele ano a disputa municipal votuporanguense foi das mais tranquilas (e com gastos empenhados baixos), com o então prefeito Júnior Marão (PSDB) sendo reeleito com mais de 90% dos votos.
Confira um comparativo com outros colégios eleitorais da região:
- Em Santa Fé do Sul, com aproximadamente 25 mil eleitores, o valor é de R$ 436 mil;
- Em Jales, com cerca de 40 mil, o valor é de R$ 260 mil;
- Em Mirassol, com 42 mil eleitores, tem limite de R$ R$ 159 mil;
- Araçatuba, com 145 mil eleitores, tem limite de até R$ 3, 6 milhões;
- Catanduva, com 88 mil votantes, tem valor de até R$ 1,5 milhão;
- Em Rio Preto, com 347 mil eleitores, o valor para 1º Turno é de R$ 3,5 milhões.
Veja os índices máximos para outras cidades da região:
- Valentim Gentil: R$ 159 mil
- Cardoso: R$ 159 mil
- Estrela d´Oeste: R$ 159 mil
- Guarani d´Oeste: R$ 159 mil
- Macedônia: R$ 159 mil
- Meridiano: R$ 159 mil
- Mira Estrela: R$ 159 mil
- Ouroeste: R$ 227 mil
- Pedranópolis: R$ 159 mil
- Populina: R$ 159 mil
- SJ Duas Pontes: R$ 159 mil
- Turmalina: R$ 159 mil
- Rubinéia: R$ 159 mil
Lembrando que os valores para os concorrentes a uma das vagas no Palácio 22 de Maio é de R$ 41 mil.
Há! As punições para quem descumprir os limites são:
- multa pecuniária equivalente a 100% do valor excedente;
- apuração de prática de crime de abuso de poder econômico.
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