COMEMORAÇÃO

Lei dos direitos do idoso completa 10 anos

Lei dos direitos do idoso completa 10 anos

Publicada há 8 anos

Assessoria de Imprensa 


O vice-prefeito e secretário de Assistência Social e Cidadania, Gustavo Pinato, participou na manhã da última quinta-feira, dia 16, do evento em comemoração aos dez anos de vigência da Lei Estadual 12.548, que consolida a legislação relativa ao idoso no estado de São Paulo. Na oportunidade, Pinato também representou o prefeito municipal André Pessuto.


A reunião aconteceu no Centro Comunitário do bairro Corinto, e reuniu centenas de idosos assistidos pelo CRAS III-Bem Viver, que é coordenado pela assistente social Lilian Valero.


Além de Pinato, também estiveram presentes outras diversas autoridades, entre elas o vereador Murilo Jacob, representando a OAB-Ordem dos Advogados do Brasil; Rosimar de Paiva, técnica judiciária assistente social do TJSP da Comarca de Fernandópolis; Graciano José Ribeiro, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e representante da UNATI(Universidade Aberta à Terceira Idade); Débora Martins, assistente social da Agência da Previdência Social (INSS); Caline Cebin, coordenadora do Centro de Referência Especializado da Assistência Social(CREAS); Samara Okuma, enfermeira responsável pela Unidade de Saúde PSF Pastor Marcelino Deungaro; Bruno Medeiros Silva e Camila dos Anjos Adorni, psicólogo e fisioterapeuta integrantes da equipe técnica do NASF(Núcleo de Apoio a Saúde da Família); Antônio Gilioti, idoso participante do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promovido pelo CRAS Bem Viver; e a assistente social Valéria Molina, que representou a coordenadora Lilian Valero.


“Os dez anos dessa Lei é compreendido por nossa Secretaria como de grande importância, uma vez que reconhecemos que o número de cidadãos fernandopolenses aumenta significativamente a cada ano e não fechamos os olhos para as questões ligadas ao processo de envelhecimento do nosso município”, destacou o secretário Gustavo Pinato.


A Lei 12.548, promulgada em 27 de fevereiro de 2007, versa sobre o próprio Estatuto do Idoso, indo desde questões relacionadas ao direito à representatividade por meio de Conselhos, até a isenção de taxas, à proibição legal do idoso ser submetido a situações de discriminação e à política estadual de medicamentos.





Gustavo Pinato e Murilo Jacob 






A reunião aconteceu no Centro Comunitário do bairro Corinto 





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