Da Redação

Um Porsche Cayman amarelo com valor inicial de R$ 57.300 e uma BMW preta com preço de partida de R$ 10.000 são os destaques do primeiro leilão que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realiza a partir de 27 de janeiro, com veículos recolhidos por infração nas ruas da capital.

Com um total de 1.149 lotes, o leilão terá 691 unidades com condições de circular, entre motos e veículos de variados modelos. Há um Gol com valor estimado em R$ 1.700 e Fiat Brava e Fiat Palio a R$ 1.800, mesmo preço inicial de um Celta vermelho. O edital, com a lista completa dos lotes, foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Ainda são previstas 355 unidades de sucatas aproveitáveis para desmonte e 103 condenadas à fundição e reciclagem. As inscrições vão até 48 horas antes do leilão, no site da empresa organizadora, Rico Leilões (www.ricoleiloes.com.br), mesmo lugar onde são feitos os lances e as sessões.

O pregão começa no dia 27 de janeiro, com a venda dos carros ditos conservados, com condições de circular pelas ruas. Eles serão oferecidos até o dia 29. De 30 a 31, serão comercializadas as aproveitáveis para desmonte. O dia 31 contará também com a venda das sucatas destinadas à fundição ou reciclagem. No edital, é possível ver detalhes dos lotes, com informações como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos. O lance mínimo é o valor de partida para as ofertas. A avaliação estimada de cada unidade é calculada com base nos valores praticados pelo mercado e no estado de conservação de cada unidade.

Os leilões foram suspensos em 2023 para uma revisão geral com vistas à sanitização do processo. Desde a retomada, com o arremate de mais de 400 veículos em Botucatu, no final de julho, foram anunciados outros nove leilões.

Além de Botucatu, em agosto foram realizados os certames de Capela do Alto e Cesário Lange e o de Cerquilho, e, em setembro, os de Bragança Paulista e de Pederneiras. Em outubro, foi a vez do leilão de Itapecerica da Serra e Juquitiba e dos pregões de Guarulhos, de Mogi das Cruzes e de Bauru. E, em novembro, Suzano, seguido pelo de Ouroeste, Palmeira d’Oeste e Santa Isabel. Em dezembro, foram 11 pregões: o do Arujá, o de Taquaritinga, o de Itápolis, o de Borborema, o de Ibitinga, o de Bebedouro, o de Mauá, o de Barretos e Colina, o de Peruíbe e Registro, o de Itanhaém e o de Nova Odessa.

Visita e pré-lance

Os lotes oferecidos no leilão podem ser conferidos de perto entre os dias 20 e 24 de janeiro, das 9h às 16h. O contato com os veículos, sucatas e materiais ferrosos será apenas visual, sem manuseio, toque ou qualquer tipo de teste, durante a visitação pública. Os veículos estão custodiados no pátio Presidente Wilson (Avenida Presidente Wilson, 6.752, Vila Independência, tel. 11 2650-5037 e 2272-8867, e-mail leiloes@detran.sp.gov.br)

Os pré-lances de veículos começam na quinta-feira (9). Ao realizar um pré-lance, o participante sugere um preço que se tornará um lance oficial na sessão pública. Se nenhum outro lance superar o seu em até 30 segundos, ele se tornará o comprador automaticamente. Não há possibilidade de desistência, conforme a Lei federal nº 14.133/2021. 

O pré-lance é recomendado como medida preventiva para evitar falhas técnicas e de conexão, da parte do comprador postulante, durante o pregão. Quem não o fizer, porém, também pode participar do leilão de seu interesse, fazendo lance durante a sessão.

Há regras para o lance. No caso dos carros conservados, de acordo com o edital, o valor entre um incremento e outro deve ser de R$ 100. Já no caso das sucatas aproveitáveis, o valor é de R$ 50. E, no das sucatas para reciclagem, medidas por quilo, de R$ 0,02 por peso do lote.

Mesmo que um pré-lance tenha sido feito, o proprietário do veículo listado para leilão tem o direito de recuperá-lo até um dia útil antes do certame, mediante a quitação dos débitos pendentes, entre infrações e tarifas de remoção e custódia em pátio, conforme a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Calendário do leilão

1. Carros conservados e destinados à circulação (691)

Podem participar: pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil

Abertura para pré-lances

Data: 9 de janeiro

Horário: 9h

Sessão pública de leilão

Data: 27 a 29 de janeiro

Horário: 9h às 18h*

2. Sucata aproveitável (220) e sucata aproveitável com motor inservivel (135)

Podem participar: pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com registro ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito para atuação no comércio de peças usadas 

Abertura para pré-lances

Data: 9 de janeiro

Horário: 9h*

Sessão pública de leilão

Data: de 30 a 31 de janeiro

Horário: das 9h às 18h**

3. Sucata inservível (103)

Podem participar: pessoas jurídicas do ramo de siderurgia ou fundição

Abertura para pré-lances

Data: 9 de janeiro

Horário: 9h*

Sessão pública de leilão

Data: de 30 a 31 de janeiro

Horário: 9h às 18h**

*De acordo com o horário de Brasília/DF (BRT – UTC-3)

**O horário de encerramento é o prazo máximo previsto para a sessão. Em caso de desconexão ou falha técnica do leiloeiro por mais de 30 minutos, a sessão deve ser suspensa e ter seu reinício agendado e fixado no site do leilão. A preferência é que a sessão seja retomada no primeiro dia útil seguinte. Falha técnica ou desconexão por parte do postulante não prejudica a realização do leilão nem implica indenização ao participante

Vetos à participação no leilão

Os leilões de veículos do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, são abertos a todas as pessoas interessadas, físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil, no caso dos veículos aptos a circular.

Por questões de segurança e idoneidade, porém, é vedada a participação de:

servidores do Detran-SP e parentes de servidores até o segundo grau;

leiloeiro, seus parentes até segundo grau e membros de sua equipe de trabalho; 

proprietários, sócios e/ou administradores dos pátios terceirizados, licitados ou conveniados onde se encontram custodiados os veículos, seus parentes até segundo grau e os membros da equipe de trabalho;

pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração, sancionadas com as penas previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei federal nº 14.133, de 2021 ou, ainda, no art. 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.