Captura de tela de câmera de segurança que registrou momento em que mulher envenena gatos no interior de SP. - Metrópoles / Foto: Reprodução
Da Redação / Metrópoles
Por: Milena Vogado
São Paulo — O Ministério Público do estado (MPSP) denunciou a mulher acusada de envenenar cerca de 30 gatos em São Joaquim da Barra, no interior de São Paulo, por crimes contra o meio ambiente, especificamente abuso a animais.
A pena para este crime é de detenção, de três meses a um ano, e multa, de acordo com a Lei 9.605/98.
Quando se trata de cão ou gato, a pena é de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
No caso de morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço do tempo sentenciado.
Aparecida Donizeti Berigo Blesio, de 60 anos, está presa preventivamente desde 9 de janeiro.
Denúncia do MP
De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor Aluísio de Souza Marcelo, Aparecida praticou, com consciência e vontade, ato de abuso, maus-tratos e ferimentos contra os animais domésticos, causando a morte dos bichos.
Segundo a apuração do MP, a mulher estava insatisfeita com a presença de diversos gatos próximos à sua residência.
Por isso, “colocou veneno em porções de carne e, na sequência, depositou esse alimento envenenado na via pública, onde os animais frequentemente se alimentavam”.
Como revelado pelo Metrópoles anteriormente e citado na denúncia do Ministério Público, câmeras de segurança da região registraram o momento em que a acusada depositou os alimentos envenenados para os gatos. Veja:
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou a denúncia nesta quinta (21/1), e solicitou quebra de sigilo de dados telefônico e acesso total ao aparelho celular da mulher, apreendido no momento da prisão.
Relembre o caso
A Polícia Civil abriu um inquérito, em 3 de janeiro, para investigar o envenenamento dos animais após moradores do município encontrarem corpos dos felinos no centro da cidade, no final do ano passado.
Vizinhos da mulher disseram em depoimento que ela teria dado ração, possivelmente envenenada, e carne com veneno de rato aos gatos, por não gostar da presença dos animais onde mora.
Eles foram resgatados da rua e eram cuidados por uma moradora do local, que tinha o apoio de vizinhos e ONGs da cidade.
A mulher foi encaminhada inicialmente para a Cadeia Pública Feminina de São Joaquim da Barra, onde foi submetida a exames de integridade física junto ao Instituto Médico Legal (IML).
Ela passou por audiência de custódia e foi encaminhada para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, também no interior paulista.
A presidente da ONG Protetoras em Ação, Maria de Fátima Irene da Silva, acompanhou a prisão de Aparecida e registrou o momento em vídeo. Veja:
O que diz a defesa
O advogado de Aparecida, Vinicius Magalhães Guilherme, afirmou, em 9 de janeiro, que solicitou o acesso à decisão do juiz que decretou a prisão preventiva.
“Vou analisar a decisão e verificar se estão preenchidos os requisitos da prisão preventiva. Se for uma decisão ilegal que cause constrangimento ilegal a minha constituinte, vou impetrar habeas corpus no Tribunal de São Paulo e buscar a liberdade”, disse o defensor.
A reportagem tentou novo contato nesta quinta (21/1) para comentar a denúncia do MP, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
