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Da Redação

A Justiça Eleitoral, através da 302ª Zona Eleitoral de Fernandópolis, julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pedia a cassação do mandato eletivo do prefeito de Macedônia Reginaldo Marcomini e da vice Vanja Cristina Andrade Sabino dos Reis.

Protocolada pelo grupo adversário que perdeu a eleições em outubro passado, a AIJE pedia a condenação por:

- gasto excessivo com publicidade institucional;

- abuso de poder político e de autoridade;

- doação de imóvel;

- manutenção em período eleitoral de placas de publicidade institucional;

- utilização de servidores e veículos para fins de propaganda eleitoral;

- abuso do poder político e de autoridade;

- utilização de imóvel público para propaganda política; e,

- implantação de “Médico 24 horas” dentro do período eleitoral.

A decisão, assinada pelo juiz Wendel Alves Branco refutou todos os argumentos e entendeu que:

“Referente à implantação da promessa de campanha, feita nas Eleições de 2020, denominada “Médico 24 Horas”, que se concretizou somente em 2024, em período eleitoral, não restou demonstrada a prática de condutas vedadas, desvio de finalidade ou abuso do poder político, como alegam os representantes. Mas sim, trata-se de extensão no horário de atendimento na área da saúde aos munícipes. Medida de natureza política decorrente do exercício do cargo, ao qual o candidato permaneceu vinculado, uma vez que não é exigido o seu afastamento para concorrer à reeleição”.

Por ser de primeira instância, desta decisão ainda cabem recursos.

Reação

Marcomini afirmou que “ficou muito feliz com a decisão, não esperava outro resultado que não fosse a improcedência, sempre conduzi o mandato de forma limpa e constitucional, dentro da legalidade, se querem uma nova eleição terão que esperar 2028”.

O prefeito se mostrou indignado pelo fato de utilizarem a implantação de atendimento médico 24 horas como argumento para tentar a cassação do mandato, segundo o mesmo, os argumentos são eleitoreiros e de pura politicagem “O que mais fico indignado é de utilizarem a implantação do atendimento médico como motivo para pedir cassação do mandato, todos sabem quem está por trás disso, o cidadão mora em uma casa luxuosa, ele e a esposa têm título de “doutor”, certamente tem plano de saúde dos melhores, não depende de atendimento do nosso município e pouco se importa com as pessoas daqui. Por outro lado, a população carente depende do atendimento da nossa UBS, implantar o atendimento 24 horas foi de encontro com a necessidade do povo” comentou prefeito.