Fachada da Escola Carlos Barozzi. Foto: Reprodução

Da Redação

O governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Educação, divulgou na última terça-feira, 15/04/2025, em publicação realizada no Diário Oficial do Estado (DOE), a relação de 35 escolas que podem se transformar em cívico-militares ainda neste segundo semestre de 2025.

Uma nova etapa acontece desde ontem, 15, incluindo essas escolhidas e irá até amanhã, 17, sendo que no dia 25 será divulgada a relação final.

Fernandópolis concorria, anteriormente com quatro indicações, sendo que três delas - Armelindo Ferrari, José Belúcio e Líbero de Almeida Silvares – foram eliminadas.

Elas estavam incluídas dentre 70 que foram aprovadas numa primeira fase. Apenas a 'Carlos Barozzi', situada na Brasilândia, foi aprovada.

Votuporanga também ficou sem nenhuma unidade inclusa, assim como Jales.

Na região, além da Barrozi, estão a ‘Pedro Pedrosa’ de Nhandeara, a ‘Octacilio Alves de Almeida’ de Rio Preto e a ‘Julieta Guedes Mendonça’ de Dracena.

Segundo o governo estadual, as novas consultas públicas estão sendo realizadas em unidades que não atingiram o quórum mínimo na fase anterior, impedindo uma definição clara sobre a adoção ou não do modelo. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende implementar o formato cívico-militar em 100 escolas ainda no segundo semestre de 2025.

Relação das unidades aprovadas:

Críticas

O modelo é polêmico e recebe muitas críticas. Mas o governador Tarcísio de Freitas defende a sua implantação, negando que o projeto seja ideológico. 

A Secretaria Estadual da Educação garante que os militares não vão atuar em sala de aula e nem ocupar os cargos dos profissionais da educação, atuando apenas “no acolhimento e preparo dos alunos na entrada dos turnos, no intervalo das aulas e nos períodos de encerramento dos turnos”. A secretaria diz ainda que os militares vão colaborar “nos projetos educativos extraclasses e na busca ativa dos alunos”.

O modelo paulista se inspirou em projeto do governo de Jair Bolsonaro, que previa que os militares atuariam na gestão escolar e educacional. Mas assim que assumiu o governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou o modelo por decreto.

A revogação foi defendida, na ocasião, pelo Movimento Todos pela Educação. 

“O formato do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares – instituído no governo Bolsonaro – era um modelo pedagógico equivocado e excludente. O modelo militarizado de escolas deveria ser restrito às escolas das Forças Armadas, para jovens que desejam esse tipo de formação e carreira, com militares que tiveram formação no campo educacional”, argumentou o movimento. 

Ainda segundo a entidade, “a construção do programa também demonstrava uma visão distorcida das prioridades na educação pública brasileira, com desvio de foco, de tempo e de recursos públicos. Portanto, a atual gestão do Ministério da Educação acerta ao indicar o encerramento do programa, respeitando a autonomia dos estados e considerando que essas escolas estão atualmente funcionando, com alunos que não podem ser prejudicados”.