Da Redação / Agência SP

Uma megaoperação conjunta entre as forças de segurança de São Paulo e federal, contra um esquema criminoso no setor de combustíveis, foi deflagrada nesta quinta-feira (28). A força-tarefa é composta por cerca de 1,4 mil agentes do Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); das Polícias Civil e Militar; da Polícia Federal; do Ministério Público Federal; e da Receita Federal; além da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que participa diretamente de 50 alvos, com a atuação de 160 auditores fiscais, responsáveis pela apreensão digital de documentos.

Mandados de busca e apreensão contra cerca de 350 investigados são cumpridos nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Só em São Paulo, foram empenhadas equipes dos Batalhões de Choque, da Polícia Militar, e do Departamento de Operações Policiais Estratégicas, da Polícia Civil, tanto na região da capital quanto em São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Bauru e Sorocaba, onde as ordens judiciais são cumpridas.

Denominada Carbono Oculto, o objetivo da operação é desmantelar uma facção criminosa envolvida em crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. Segundo as investigações, as irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis, atingindo mais de 300 postos. Fraudes qualitativas (combustíveis adulterados fora do padrão da ANP) e quantitativas (volume menor do que o registrado nas bombas) foram constatadas.

“A asfixia financeira do crime organizado é o nosso foco. Essa ação integrada entre as forças de segurança ataca diretamente o núcleo do problema, onde esses criminosos conseguem lucros vultuosos de forma fraudulenta, prejudicando toda cadeia econômica e, principalmente, a população de diversos estados brasileiros”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira/SP) deve entrar com um pedido na Justiça para bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado. A estimativa do valor ultrapassa os R$ 7 bilhões.

Fraude, ameaça e lavagem de dinheiro

As autoridades responsáveis pela investigação descobriram irregularidades em diversas etapas no processo de produção e distribuição em mais de 300 postos de combustíveis. Há ainda indícios de que os investigados simulavam a compra dessas redes para ampliar o esquema criminoso, mas não pagavam os proprietários. Caso eles cobrassem, eram ameaçados de morte.

Segundo o Ministério Público, outra fraude investigada era a importação irregular do metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, não seria entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais, sendo desviado e transportado clandestinamente para outro lugar e utilizado para adulterar combustíveis.

Esse transporte irregular coloca em risco motoristas, pedestres e o meio-ambiente, uma vez que o produto é altamente inflamável e tóxico.

Para ocultar os verdadeiros beneficiários dos lucros ilícitos, os ganhos eram distribuídos por meio de uma rede de interpostas pessoas, camadas societárias e financeiras, fundos de investimento e instituições de pagamento. Parte substancial desses recursos foi usada para comprar usinas sucroalcooleiras e expandir a atuação criminosa em distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.

Os criminosos utilizavam ainda fintechs em vez de bancos tradicionais de pagamentos para dificultar o rastreamento dos recursos. Com a operação, as equipes devem colher ainda mais provas contra os envolvidos. Mais detalhes serão divulgados ao término das ações.

Na região

Na região noroeste paulista foram cumpridos 16 mandados em Rio Preto, Catanduva, Ariranha e Marapoama. A investigação, conduzida pelo Gaeco/MP-SP em parceria com PF, polícias estaduais, Receita Federal, Fazenda e ANP, têm mais de 350 alvos entre pessoas e empresas.