Foto: Reprodução / Fonte: OAB-SP

Da Redação

A 45. Subseção da OAB de Fernandópolis através do OAB PARA ELA e o município de Ouroeste firmam parceria para ação de combate e prevenção à violência contra mulher durante o Carnaval de Ouroeste.

A OAB Fernandópolis lançou na nesta quarta -feira (11) em parceria com a administração de Ouroeste a Campanha ‘OAB Por Elas no Carnaval’, iniciativa que oferece acolhimento humanizado e suporte jurídico gratuito a mulheres vítimas de assédio, importunação e agressões sexuais durante o período carnavalesco.

Com o slogan “Alegria sim, assédio não”, a ação marca o início de uma mobilização que une advocacia, município e sociedade civil.

A ação foi criada pela Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/SP para o atendimento e acolhimento humanizado e suporte jurídico gratuito, com acesso facilitado por meio de QR Code, WhatsApp e Instagram.

As ações do OAB Por Elas no Carnafolia de Ouroeste acontecem nos 14 a 17 de fevereiro, com atendimentos remotos e presenciais em blocos carnavalescos da cidade.

No Estado

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promove a segunda edição do OAB Por Elas no Carnaval 2026, iniciativa que oferece acolhimento humanizado e suporte jurídico para mulheres vítimas de assédio, importunação e agressões sexuais durante o período carnavalesco. Liderado pela Comissão Mulheres Advogadas, por meio do Núcleo OAB Por Elas, o projeto será ampliado neste ano, com atendimento presencial na capital e plantão online em todo o Estado de São Paulo.

Com o slogan “Alegria sim, assédio não”, a ação contará com a atuação de 368 advogadas voluntárias, capacitadas para oferecer escuta e encaminhamentos à rede de proteção. Em 2026, o projeto também estará presente nos principais eventos do Carnaval paulistano, com ações de apoio e divulgação em blocos de rua e no Sambódromo do Anhembi.

Dados do canal de denúncias Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), evidenciam a gravidade do cenário. Durante o Carnaval de 2024, foram registradas 73,9 mil violações de direitos humanos, a partir de 11,3 mil denúncias, entre os dias 8 e 14 de fevereiro, um aumento de 38% em relação ao Carnaval de 2023. Os números reforçam a necessidade de ações preventivas e de resposta imediata durante grandes eventos.

Atendimento presencial e online durante o Carnaval

Durante os dias de folia, as advogadas voluntárias atuarão em regime de plantão, realizando atendimentos de forma virtual e também presencialmente na capital. Também haverá ações de promoções, em alguns blocos, com distribuição de materiais informativos, como leques e adesivos com QR Code, que permitem acesso rápido e seguro ao canal de atendimento.