Desde 2023, 1.198 agressores de mulheres foram tornozelados e 123 presos por descumprirem afastamento. Foto: GSP

Da Redação / Agência SP

O pedido de socorro pode atravessar a cidade por um fio de telefone. Pode ecoar em uma sala reservada da delegacia ou no espaço acolhedor do Instituto Médico-Legal (IML), durante um exame de corpo de delito. No estado de São Paulo, o atendimento a mulheres e crianças vítimas de violência começa na escuta — muitas vezes ainda na ligação ao 190 — e se desdobra em uma rede especializada das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Um trabalho que vai além do protocolo e transforma técnica em cuidado. E os desdobramentos desse cuidado se tornaram referência nacional. Desde 2023, o Governo de São Paulo é pioneiro no país na adoção de tornozeleiras eletrônicas e no uso de aplicativo com botão do pânico para monitorar agressores de mulheres com medidas protetivas.

Desde setembro de 2023, quando o projeto foi implantado em parceria com o Tribunal de Justiça, 1.198 homens já foram monitorados e 123 foram presos por descumprirem o afastamento.

A iniciativa paulista se tornou referência para a ampliação da política em nível nacional. Desde abril de 2025, uma lei federal prevê o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica com medida protetiva. Na semana passada, o governo federal também anunciou a destinação de recursos para que estados adotem o modelo já implementado em São Paulo. Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao juiz determinar imediatamente o uso da tornozeleira eletrônica ao agressor quando houver risco à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta segue agora para análise do Senado.

Do pedido de ‘pizza’ ao exame que comprova a agressão

“É um trabalho que foge de qualquer procedimento padrão.” A definição é de policiais que atuam nessa rede. Para elas, não se trata apenas de atendimento especializado, mas de uma imersão na vida e na dor daquela pessoa — uma prática constante de empatia, escuta ativa, análise cuidadosa e acolhimento sem julgamento.

O primeiro passo é identificar o tipo de violência que aquela mulher está enfrentando. Na Cabine Lilás, que funciona dentro do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), a soldado Amanda Caroline Estevan explica que cada ocorrência exige uma leitura atenta da situação.

Quando uma vítima liga para o 190 relatando agressão ou ameaça, a chamada é direcionada às policiais do programa. Essas profissionais treinadas precisam estar sempre em alerta caso a vítima peça uma “pizza”, por exemplo. “Se ele desconfiar que ela está falando com a polícia, o pior pode acontecer. Precisamos agir imediatamente, mas com cautela”, explica a policial.

Nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), o atendimento é, na maioria das vezes, presencial — embora também possa ser feito online. Mas o trabalho vai além do registro do boletim de ocorrência ou do pedido de medida protetiva. Existe uma preocupação com todo o contexto de vida da vítima.

“Houve casos em que a mulher chegou aqui desesperada, agredida ou ameaçada, mas o agressor ficou em casa com o filho dela, com o animal de estimação ou com os pertences. Ela não pode voltar para lá. Então nós vamos, buscamos o que ela precisa, fazemos esse acolhimento. Depois, avaliamos se ela tem rede de apoio e, se não tiver, encaminhamos para acolhimento. Por fim, seguimos com os procedimentos para a responsabilização desse homem”, afirma a delegada titular da 1ª DDM, Cristine Nascimento.

A etapa seguinte pode passar pelo IML. Criada recentemente, a Sala Lilás oferece um espaço reservado para mulheres e crianças realizarem exames periciais, evitando constrangimentos e a revitimização.

“A ideia de que o IML faz apenas necropsia não é verdadeira. Em casos de violência doméstica, os laudos produzidos a partir dos exames são fundamentais para embasar juridicamente o processo e contribuir para a condenação do agressor”, explica a médica-legista Cristiane Coelho.

No espaço reservado, a vítima não precisa dividir ambiente com familiares enlutados, pessoas feridas em outras ocorrências ou até mesmo com o próprio agressor.

O impacto na vida pessoal das policiais

Atuar na rede de proteção também transforma quem está do outro lado do atendimento. A delegada Cristine, há 13 anos na unidade especializada, afirma que a experiência moldou até a forma como educa o filho.

“Quando conversamos com mulheres que vivem realidades tão difíceis, aprendemos a valorizar o que temos. Quando meu filho reclama de algo sem importância ou reproduz alguma fala machista, a intervenção é imediata. As conversas sobre respeito, especialmente com as mulheres, são constantes.”

Para a soldado Caroline e a médica-legista Cristiane, o impacto também atravessa a vida social. Amigas e familiares passaram a buscar orientação, a repensar relações e a identificar sinais de violência antes que a agressão física aconteça.

“Antes, a gente achava que violência era só a agressão física. Mas começa muito antes: no controle da roupa, da maquiagem, das finanças, das amizades, do contato com a família. Ele vai isolando essa mulher até que ela dependa totalmente dele”, explica Cristiane.

“Ela vai perdendo o brilho, sendo sugada. Às vezes, aceita a agressão porque acredita que ele tem esse direito. Esse é um entre tantos outros fatores que faz ser tão complexo combater a violência doméstica”, completou.