Da Redação

A Prefeitura de Fernandópolis publicou o Chamamento Público nº 003/2026 para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas interessadas em atuar como pareceristas na avaliação dos projetos inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O credenciamento teve início nesta quinta-feira, 6 de agosto de 2026, e os interessados poderão se habilitar conforme as regras estabelecidas no edital.

Serão contratados três pareceristas, que ficarão responsáveis pela análise técnica dos 32 projetos culturais inscritos no município. Cada parecerista receberá R$ 2.000,00 pela avaliação do conjunto de projetos, realizando a análise de mérito cultural e emitindo pareceres técnicos fundamentados, assegurando transparência, imparcialidade e qualidade ao processo de seleção.

Nesta etapa da PNAB, Fernandópolis recebeu 32 propostas, distribuídas da seguinte forma:

Música: 2 projetos;

Dança: 3 projetos;

Artes Visuais: 8 projetos;

Artesanato: 3 projetos;

Audiovisual: 2 projetos;

Circo: 7 projetos;

Projetos culturais em bairros periféricos: 7 projetos.

O credenciamento funcionará por ordem de chegada. Todos os interessados que atenderem integralmente aos requisitos previstos no edital serão credenciados, passando a integrar o banco de pareceristas do Município.

Para participar, os interessados deverão:

realizar cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Portal de Compras SCPI/Fiorilli;

protocolar o pedido de credenciamento por meio do sistema eletrônico durante a vigência do edital;

anexar toda a documentação de habilitação exigida no edital e no Termo de Referência;

apresentar a proposta de adesão, concordando com o valor fixado pela Administração, sem possibilidade de negociação;

apresentar o catálogo técnico ou documento descritivo, quando exigido.

Após o protocolo, a Comissão de Contratação analisará inicialmente a conformidade técnica da proposta e, na sequência, a documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Estando toda a documentação regular, o interessado será declarado habilitado e passará a integrar o banco de pareceristas do Município.

A íntegra do edital e todas as orientações para o credenciamento estão disponíveis clicando aqui.