Prefeitura Municipal de Fernandópolis
Notificação
Notifico os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede neste Município, nos termos do artigo 2° da Lei n° 9.452 de 20/03/97, que foram recebidos pela Prefeitura Municipal de Fernandópolis os seguintes repasses: 1) R$ 30.713,87 (Trinta mil, setecentos e treze reais e oitenta e sete reais) relativos ao FEP- Fundo Especial do Petróleo distribuído dia 24/03/2017; 2) R$ 7.783,52 (Sete mil, setecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos) relativos ao FNS- Incentivo no Ambulatório Programa Nacional de HIV/DST e Outras DTS distribuído dia 24/03/2017; 3) R$ 454,80 (Quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos) relativos ao SNA- Simples Nacional distribuído dia 27/03/2017; 4) R$ 6.888,05 (Seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos) relativos ao FNAS- IGD Bolsa Família distribuído dia 28/03/2017; 5) R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) relativos ao FNS- Reformas UBS- Programa de Requalificação de UBS distribuído dia 28/03/2017; 6) R$ 157,69 (Cento e cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos) relativos ao FEP- Fundo Especial do Petróleo distribuído dia 29/03/2017; 7) R$ 2.171,52 (Dois mil, cento e setenta e um reais e cinqüenta e dois centavos) relativos ao SNA- Simples Nacional distribuído dia 29/03/2017; 8) R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) relativos ao FNS- Est. da Rede de Ser. De Atenção B. Saúde distribuída dia 30/03/2017; 9) R$ 16.503,29 (Dezesseis mil, quinhentos e três reais e vinte e nove centavos) relativos ao FNS- Programa de Assistência Farmacêutica Básica distribuído dia 30/03/2017; 10) R$ 12.250,56 (Doze mil, duzentos e cinqüenta reais e cinqüenta e seis centavos) relativos ao ICMS- Desoneração da Exportações Lei 87/96 distribuído dia 31/03/2017; 11) R$ 7.512,61 (Sete mil, quinhentos e doze reais e sessenta e um centavos) relativos ao FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação distribuído dia 31/03/2017; 12) R$ 274,51 (Duzentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos) relativos ao SNA- Simples Nacional distribuído dia 31/03/2017; 13) R$ 843.503,52 (Oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e três reais e cinqüenta e dois centavos) relativos ao FPM- Fundo de Participação dos Municípios distribuído dia 30/03/2017; 14) R$ 106,42 (Cento e seis reais e quarenta e dois centavos) relativos ao ITR- Imposto Territorial Rural distribuído dia 30/03/2017; 15) R$ 55.329,74 (Cinqüenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos) relativos ao FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação distribuído dia 30/03/2017; 16) R$ 981,88 (Novecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) relativos ao SNA- Simples Nacional distribuído dia 30/03/2017; 17) R$ 1.641,87 (Hum mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) relativos ao SNA- Simples Nacional distribuído dia 03/04/2017. Fernandópolis, 03 de Abril de 2017.
Atenciosamente,
Sebastião Carlos Besteti
Secretário Municipal da Fazenda
Uma publicação: terça-feira, dia 04 de Abril de 2017.
O EXTRA.NET - Edição Nº 3.019.
