Por João Leonel
Em pronunciamento na tribuna durante a sessão desta terça-feira (04), o vereador Salvador Castro (PDT) iniciou um debate que precisou da intervenção do presidente da Câmara, Étore Baroni (PSDB), para que os ânimos se acalmassem. Salvador defendia seu requerimento que cobra um posicionamento da Prefeitura de Fernandópolis sobre a realização, ou não, do programa conhecido como Refis em 2017, tendo em vista que “vem sendo cobrado por muitos munícipes” sobre o assunto. Logo em seguida, os vereadores Tonho Pintor (PSC) e Cidinho (PR) se pronunciaram contrários à iniciativa de recuperação fiscal.
Cidinho falou que “os famosos ricos” são sempre os mais beneficiados. “E tem também empresários que ameaçam sair do município, causando desemprego, se seus impostos atrasados forem cobrados. Chega disso, a Prefeitura não pode mais aceitar esse tipo de chantagem”, disparou. Por sua vez, Tonho Pintor disse que os mais pobres pagam em dia seus impostos. “Por que não cobram os grandes? Eu gostaria de saber quem é beneficiado com o Refis? Os mesmos de sempre, e vira um círculo vicioso”, disse em tom incisivo. Zarola (PR) lembrou que, junto com seu colega parlamentar João Pedro (PTB), analisa a lista dos maiores devedores de impostos da cidade.
“A Prefeitura tem que executar os empresários devedores, esses que falam que em suas veias corre sangue fernandopolense mas não pagam suas contas. Esses que só servem para cobrar prefeito e vereadores para fazer isso e aquilo no município, mas devem seus R$ 100 mil, R$ 300 mil, até R$ 400 mil em impostos”, declarou o vereador. A lista com os 100 maiores devedores inscritos na Dívida Ativa de Fernandópolis segue “blindada” pelos vereadores Zarola e João Pedro, que já receberam a relação da Prefeitura, em resposta a um requerimento, mas até o momento preferem não dar “nome aos bois”. Há uma restrição, passível de ação judicial, quanto à divulgação do nome de pessoas físicas que devem alguma dívida. Em relação ao nome de empresas devedoras, a divulgação de seu nome não incorreria em nenhuma tipificação de crime.
MODELOS JÁ TESTADOS
Contribuintes em débito com o município de Fernandópolis tiveram, por muitos anos, uma grande oportunidade de regularizar suas dívidas através do REFIS – Programa de Recuperação Fiscal. A Prefeitura oferecia descontos de até 100% nos juros e multas, além de parcelamento para facilitar o “acerto das contas”. Na gestão passada, como forma de “incentivar os bons pagadores”, foi lançada a campanha “Imposto Em Dia dá Prêmios”, que contemplava o munícipe que mantivesse seus impostos em dia, com pagamento à vista ou parcelado. Estes concorriam a diversos prêmios, como motocicletas, geladeiras, TV Full HD e máquinas de lavar roupas. Foi instituída, inclusive, uma comissão responsável pela organização, realização e fiscalização dos sorteios da vasta premiação.
Vereador Zarola: “Dizem que em suas veias corre sangue fernandopolense, mas devem para a Prefeitura”; sessão da Câmara desta semana teve inversão de pauta e debate acirrado
