Da Redação
Cossignatário do Requerimento que originou a tão discutida “Lista dos 100 Maiores Devedores”, o vereador João Pedro-PTB, alegando que a “Imprensa tem pegado no seu pé”, está tentando transferir a responsabilidade pela divulgação para a Prefeitura.
Em solenidade ocorrida na manhã da última segunda-feira, 10, destinada a apresentação de relatório sobre os 100 primeiros dias de governo de André Pessuto e Gustavo Pinato, o edil foi novamente cobrado e, alegando que não tem departamento jurídico específico para lhe assessorar, encaminhou a faculdade da divulgação para o prefeito André Pessuto, tentando isentar-se pessoalmente da responsabilidade. Após a “transferência”, João Pedro pediu que jornalistas parassem de cobrá-lo a respeito dos nomes contidos na relação. Reportagem divulgada pelo site 4 Cantos informou que houve consulta junto à Assessoria Jurídica do Legislativo e que a resposta teria sido que não haveria qualquer tipo de restrição quanto a essa divulgação.
O outro lado
Em contato com a Reportagem de "O Extra.net", o vereador João Pedro, o "JP da Caixa", como é conhecido na cidade, ratificou que não vai divulgar a lista dos 100 maiores devedores de impostos em Fernandópolis. "Há cobrança por parte da Prefeitura sobre os devedores. Há, inclusive, execuções sendo feitas. Em média, 100 protestos em cartório por mês. Nosso objetivo foi alcançado, que era o de confirmar se a municipalidade, através do Poder Executivo, está ou não cobrando os devedores. E está, disso temos certeza. Sou contrário à divulgação dos nomes dessa lista, pois seria simplesmente para fins especulativos. Esta lista só será divulgada se o vereador Zarola quiser (Julio Cesar Zarola, vereador com o qual João Pedro requereu oficialmente a referida lista junto à Prefeitura). E todos os devedores estão sendo cobrados, os grandes e os pequenos. Da minha parte, já passei esse assunto para o André Pessuto, quando participei da coletiva sobre os 100 dias de gestão do novo prefeito", declarou JP.
Celeuma
Anteriormente a não divulgação foi imputada a fato ocorrido em Jales. Por lá, após divulgação de relação similar pela municipalidade, a Justiça acabou condenando a Prefeitura a indenizar um munícipe. Porém, ao contrário do propagado por aqui de que a condenação deveu-se pela divulgação, o que ensejou a decisão judicial foi o fato de o cidadão ter sido erroneamente incluído no rol dos 100 maiores devedores, quando, na realidade, não devia qualquer tipo de tributo municipal. Tanto que não se tem conhecimento de que os 99 demais arrolados tenham ingressado judicialmente contra a Prefeitura.
Vereador João Pedro (PTB)
