Por G1
Muitos pacientes em São José do Rio Preto (SP) recorrem à Justiça quando precisam de medicamentos de alto custo. A maioria ganha o direito de receber esses remédios, mas nem sempre o parecer favorável da Justiça é o fim da luta. O governo vem descumprindo as decisões judiciais, o que traz desespero para quem depende do tratamento.
A Secretaria Estadual de Saúde disse, por meio de nota, que os medicamentos estão em fase de compra e que a situação deve ser normalizada em breve. Assim que remédios estiverem disponíveis vai avisar os pacientes.
A polidora de joias Ananda Nakagawa tem a decisão da Justiça em mãos desde janeiro, mas ainda aguarda pelo medicamento de alto custo. No ano passado, ela descobriu que tem hepatite e precisa tomar com urgência dois medicamentos por um período de três meses. Esse tratamento custa R$ 380 mil.
Como não tem condições de arcar com o custo, ela procurou a Justiça e ganhou o direito de receber os medicamentos, mas, mesmo com a decisão ela não ainda não recebeu os remédios. “Era para entregar em 10 dias, mas não foi entregue, se não tomar o remédio pode dar câncer no fígado ou cirrose”, afirma.
Os pacientes que entram na Justiça para conseguir algum medicamento de alto custo quase sempre recebem uma decisão favorável, mas o problema é que mesmo com a determinação, o não cumprimento da sentença tem se tornado cada vez mais comum. “As decisões judiciais vêm sendo tratadas como orientações e não como determinação, e isso é prejuízo para o usuário e também para o judiciário, geram incidentes dentro do processo e acaba não resolvendo o problema ao paciente”, afirma o advogado Rogério dos Santos, especialista neste tipo de ação.
Ainda de acordo com o advogado, é grande o número de pacientes que recorrem à Justiça para conseguir medicamentos de alto custo. São cerca 100 novas ações todo mês no Fórum de Rio Preto. O problema é que apesar das decisões favoráveis, o estado vem descumprindo as determinações judiciais.
“Se o Estado não cumpre, o juiz pede o sequestro do valor e pega da conta do Estado e repassa para o paciente, que poderá comprar o medicamento e mostrar a nota”, afirma.
Foi o que aconteceu com o Paulo. Aos 90 anos ele tem fibrose pulmonar e precisa tomar um remédio que custa R$ 19 mil. A família entrou na Justiça para conseguir o medicamento, mas esbarrou na burocracia para o cumprimento da decisão do juiz.
Diante do impasse a Justiça determinou o sequestro de bens de contas do estado. “Houve demora de seis meses para obtenção do medicamento, restringindo bens do estado para conseguir o medicamento”, afirma o genro de Paulo, José Firmino Júnior.
Mesmo com o caso sendo acompanhado de perto pela Justiça há dez dias a família aguarda pelo remédio que ainda não foi entregue este mês. “Hoje estamos conseguindo de acordo com a farmácia do Departamento Regional de Saúde, mas já está há 10 dias sem medicamento”, afirma José.
Paciente com decisão da Justiça nas mãos para receber medicamento (Foto: Reprodução/TV TEM)
