No Brasil, cinco pessoas foram estupradas, em média, a cada minuto no ano de 2015, de acordo com os dados do 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum de Segurança Pública e divulgado no dia 03 de novembro de 2016. Houve redução de 7,6% dos casos com relação aos dados apurados no ano de 2014, no entanto, especialistas que participaram do referido Fórum, destacaram que não é possível afirmar se houve realmente redução de casos de estupros no país, pois as estatísticas são subnotificadas, uma vez que muitas vítimas não prestam queixas às autoridades. Estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), indicam que apenas 35% das vítimas prestam queixas desse tipo de crime no mundo. No Brasil, as estimativas são piores, como demonstra o estudo intitulado “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o qual apontou que apenas 10% dos casos de estupros são denunciados às autoridades policiais.

Como se não bastasse a barbaridade da situação, alguns agravantes são acrescentados às estatísticas de estupro no país, como o fato de 70% das vítimas serem crianças e adolescentes, e, horror dos horrores, 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou parentes das vítimas, indicando que o perigo para os menores, muitas vezes, reside no aconchego do lar, que deveria garantir segurança. “O indivíduo desconhecido passa a figurar como principal autor do estupro, paulatinamente, assim que a idade da vítima aumenta, tanto que, na fase adulta, esse responde por 60,5% dos casos”. 

Essas estatísticas foram obtidas de uma pesquisa publicada no ano de 2011 e conduzida pelo IPEA com dados levantados no Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN). O estudo ainda aponta que as consequências psicológicas são mais devastadoras quando a vítima é criança ou adolescente, pois nessa fase da vida ocorre o processo de formação da autoestima, que poderá ficar comprometida, acarretando problemas nos relacionamentos sociais desses indivíduos.

Em Fernandópolis – SP ocorreu aumento de 118% nos casos de estupro em apenas cinco anos, pois foram registrados 11 casos no ano de 2011 contra 24 no mesmo período de 2016. Esses dados foram publicados em reportagem no jornal O Extra.net, no dia 23 de dezembro de 2016, assinada pela jornalista Lívia Caldeira. A fonte consultada foi o Dr. Jairo de Freitas, titular da delegacia da mulher daquele município. Não muito diferente da estatística nacional, os estupros em Fernandópolis também são praticados, em sua maioria, por parentes ou pessoas próximas das vítimas. Dos 24 casos de Fernandópolis, registrados até o mês de outubro de 2016, apenas dois são de autoria de desconhecidos.

As causas desse abominável tipo de violência sexual são complexas e multifatoriais, porém, há quem diga que, no Brasil, um dos fatores geradores é a persistência da cultura do estupro. Controvérsias à parte, a verdade é que, em setembro de 2016, o Instituto de pesquisas de opinião pública DATAFOLHA divulgou uma pesquisa, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), na qual, aproximadamente, um em cada três brasileiros acredita que, em casos de estupro, a culpa é da mulher, ou seja, 33,3% da população brasileira acredita que a vítima é a culpada. Entre os homens, esse percentual aumenta: 42% acreditam que mulheres que se dão ao respeito não são estupradas. A culpabilização da vítima também é defendida por 32% das mulheres brasileiras. 

Para 30% dos homens, a mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada. Constitui-se em um absurdo esse tipo de crença, pois simplesmente transfere, de forma covarde e ignorante, a culpa do agressor para a pessoa estuprada; em outras palavras, a vítima passa a ser culpada de seu próprio infortúnio. Vale lembrar que, de acordo com a legislação brasileira, estupro é considerado crime hediondo, com pena de reclusão em regime fechado prevista no Código Penal Brasileiro e, nada, nada mesmo, justifica um ato tão odioso, tão bárbaro, tão abjeto e vil como o estupro. Estuprador é criminoso, e como tal, deve ser tratado e julgado pela justiça. Os papéis não devem ser invertidos, pois vítima é vítima, estuprador é criminoso.

Cabe destacar que são devastadoras as consequências sofridas por uma mulher que tem seu corpo violado e sua dignidade desrespeitada por um estuprador e, como mencionado, os efeitos negativos agravam-se quando a vítima é criança ou adolescente. Além do risco de ser assassinada, de contrair uma doença sexualmente transmissível, como a AIDS, ou engravidar do criminoso, o trauma produzido na vítima pode acarretar prejuízos psicológicos para o resto da vida.

É muito importante a vítima denunciar o estupro sofrido às autoridades e procurar, imediatamente, o serviço de saúde especializado para se prevenir das doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez indesejada.

Não cabe, em uma sociedade dita civilizada, em pleno século 21, a crença distorcida relacionada à cultura do estupro, pois este é tipificado como crime, em qualquer circunstância, em qualquer lugar, em qualquer tempo, e, também, não apresenta nenhuma justificativa.