Assessoria de Imprensa

Participaram da reunião desta segunda-feira, os municípios de Mira Estrela, Meridiano, Pedranópolis, Dolcinópolis, Santa Salete, Rubineia, Jales, Cosmorama, Riolândia, Nhandeara, Fernandópolis, Ouroeste, Indiaporã, Álvares Florence, Sebastianópolis do Sul e Votuporanga

Na manhã de ontem (18), foi realizada mais uma reunião do Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista do Estado de São Paulo (ADE), na cidade de Votuporanga. 

A intenção do encontro, que contou com a participação da prefeita de Fernandópolis, Ana Bim, foi debater ações para a criação de um Consórcio Intermunicipal, que trará investimentos e melhorias à área da Educação. 

A formação de consórcios tem o objetivo de oferecer serviços públicos mais eficientes a cidadãos mais participativos e exigentes. O órgão pode firmar convênios, receber auxílios e estabelecer contratos de prestação de serviços públicos, de forma com que a educação recebe mais investimentos de maneira regional, fortalecendo o ensino municipal. 

O Instituto Natura é parceiro da iniciativa e irá financiar 50% da formação dos municípios neste ano. O Consórcio Intermunicipal é respaldado pela lei 11.107/05, que regulamenta o órgão, e o decreto 6.017/05, que define a ação. O Arranjo de Desenvolvimento da Educação existe desde 2009 e hoje conta com a participação de 48 municípios que tentam transformá-lo em consórcio. 

Há dois anos, os municípios estão analisando a possibilidade da criação do consórcio, com auxílio e suporte de uma empresa. Com o consórcio, os municípios poderão reivindicar ainda mais junto ao Ministério da Educação e Secretaria Estadual, além de conquistar apoio de fundações e grandes empresas.