Da Redação 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta semana, em Brasília, a última audiência pública do ciclo de discussões sobre o projeto de subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo. Outros debates presenciais já haviam ocorrido em Goiânia, Palmas, em São Paulo e na cidade mineira de Uberlândia.

Até sexta-feira (11), os interessados em enviar contribuições sobre o tema poderão apresentá-las por meio da página da ANTT na internet. Esse processo de consulta gerará um relatório final, o qual embasará o leilão do trecho, previsto para ser realizado até o fim do primeiro trimestre de 2018.

Proposta pela ANTT e pelo Programa de Parcerias e Investimento (PPI) do governo federal, a subconcessão poderá ser adquirida por empresas nacionais ou internacionais, de forma isolada ou em consórcio, o que representa “uma tentativa de abrir o mercado e trazer competição”, conforme argumentou o superintendente de Transporte Ferroviário da agência, Alexandre Porto.

O valor de outorga foi fixado em R$ 1,63 milhão. Quem apresentar o maior lance vencerá o leilão e operará o trecho por um período de 30 anos, prorrogável por mais 30. O governo espera arrecadar R$ 1,5 bilhão com a transferência das operações para o setor privado, que deverá investir R$ 3,08 bilhões posteriormente.

Na audiência em Brasília, ganhou destaque a questão do compartilhamento da infraestrutura e dos recursos operacionais entre diferentes operadores de transporte ferroviário. Isso porque o chamado direito de passagem permitirá que uma empresa use trechos operados por outras para ter acesso aos portos de Santos, em São Paulo, e do Itaqui, no Maranhão.

O vencedor do leilão poderá explorar a Norte-Sul por 30 anos