Da Redação
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), após esclarecer que os convênios estabelecidos pelo Instituto com seus parceiros têm prazo de cinco anos, renováveis ano a ano, confirmou a necessidade da publicação de um novo edital para dar continuidade aos serviços, como foi o caso da Santa Casa de Fernandópolis no mês de junho deste ano.
Desde então, os cerca de 4 mil conveniados fernandopolenses estão sem atendimento na cidade. O edital foi aberto, no entanto, como alegou o Iamspe, a documentação da Santa Casa não atendida as exigências do Instituto para renovação do convênio. Mas, na segunda abertura de edital, a Santa Casa apresentou todos os documentos necessários e foi habilitada para retomar o atendimento do Iamspe em Fernandópolis. A confirmação da renovação do convênio ocorreu nesta quarta-feira (06). O Iamspe destinará R$ 100 mil para atendimento hospitalar no município, como consta no "teto financeiro mensal" da FPO - Ficha de Programação Orçamentária do Instituro.
"O valor de cada convênio leva em conta, além do número de usuários atendidos na cidade ou região, critérios técnicos como capacidade de atendimento, equipamentos disponíveis e serviços oferecidos por cada prestador", informou o Iamspe em nota enviada a "O Extra.net".
Confira o comunicado publicado no DOE - Diário Oficial do Estado de São Paulo ontem: "Ata de Habilitação. Processo 3280/2010. Edital de Credenciamento 25/2017. Aos cinco dias do mês de agosto de 2017, às 10h, a 'Comissão de Credenciamento do IAMSPE', constituída pela Portaria IAMSPE 20, de 01-08-2016, reuniu-se no Departamento de Convênios e Assistência Médica – 5º andar, com a finalidade de analisar a documentação dos interessados que se inscreveram no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento hospitalar, em hospitais gerais estabelecidos no Município de FERNANDÓPOLIS/SP, consoante prescrições do Edital de Credenciamento 25/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/08/17, p.87. A abertura das inscrições ocorreu no período de 25-08-2017 a 01-09-2017, havendo a inscrição da seguinte entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis (CNPJ 47.844.287/0001-08). Uma vez analisada a documentação e, após conferida a regularidade na forma descrita no referido Edital, a entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis (CNPJ 47.844.287/0001-08) foi HABILITADA para: (A) Atendimento integral dos procedimentos do ANEXO I. Assim, remeta-se a presente Ata para ciência e decisão de Homologação para o Superintendente".
