“Foi a pior situação pela qual passei em minha vida. A nossa condição era de animal, não de ser humano”, assim relatou em entrevista ao portal de internet G1 o trabalhadorR. V. C., 21 anos, de Barras, estado do Piauí, ao ser libertado na obra de uma escola em São Paulo, no ano de 2014.Esse é mais um dentre vários casos de trabalho análogo à escravidão flagrado, anualmente, no Brasil - tema abordado nesta última quinta-feira, dia 30 de novembro, no programa de televisão “Profissão Repórter”, apresentado pelo jornalista Caco Barcellos.
Atualmente, não existem mais senzalas, correntes, chicotes, troncos e capitães do mato que perseguiamescravos fugitivos, porém, há servidão por dívidas utilizada como pretexto para impedir o livre exercício de ir e vir, horas excessivas de trabalho, castigos físicos e ameaças, condições degradantes e sobrecarga de trabalho ou esforço excessivo que colocam em risco a saúde e a vida dos trabalhadores, dentre outras situações, previstas no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que tipifica o trabalho análogo à escravidão, que é um conceito reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Nessa relação trabalhista vergonhosa e desumana, também conhecida como trabalho escravo contemporâneo, a pessoa não consegue se desligar do patrão, seja por fraude, ameaça ou violência, e é forçada a trabalhar contra a sua vontade, sujeitando-se a condições degradantes de trabalho, em alojamentos sem rede de esgoto ou iluminação, sem armários ou camas, enfrentando jornadas que ultrapassam 12 horas por dia, sem alimentação adequada ou água potável, sem equipamentos de proteção individual ou coletiva e, é claro, sem carteira de trabalho assinada.
Produtos que utilizamos no dia a dia podem ter suas origens no trabalho escravo. Muitos cosméticos, alimentos e remédios possuem uma cera, extraída da árvore chamada carnaúba, em seus ingredientes. Em 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou 130 trabalhadores em fazendas no norte do estado do Piauí, trabalhando em condições de escravidão contemporânea, na extração dessa cera. “No local de trabalho não havia banheiros, os trabalhadores dormiam em alojamentos utilizados na criação de porcos, as refeições eram servidas em latas e as pessoas comiam próximas às fezes de animais”, relatou a fiscalização.Outro setor produtivo frequentemente flagrado pelas autoridades trabalhistas utilizando trabalho escravo é otêxtil. Marcas famosas de roupas estão entre as autuadas pelos fiscais do MTE. Nesse último caso, é comum a exploração de imigrantes bolivianos, em situação de vulnerabilidade social, em oficinas clandestinas localizadas na capital do estado de São Paulo e respectiva região metropolitana.
O Ministério do Trabalho divulga, periodicamente, uma relação de empregadores que submeteram pessoas ao trabalho análogo à escravidão, a conhecida “lista suja”. A mais recente foi publicada em março deste ano e contém informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e fornece informações como nome do empregador, endereço do estabelecimento, a data em que a ocorrência foi registrada e o número de trabalhadores flagrados nessa situação irregular. A lista suja pode ser consultada no seguinte endereço eletrônico: http://trabalho.gov.br/component/content/article?id=4428
De acordo com dados do próprio Ministério do Trabalho, cinco pessoas, em média, foram libertadas por dia do trabalho escravo contemporâneo no país entre os anos de 2010 e 2014. Em 2015, foram flagradas 1.010 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão em 257 estabelecimentos. Qualquer cidadão pode e deve denunciar esse crime junto ao Ministério Público do Trabalho, Delegacia de Polícia, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública ou sindicatos. A denúncia pode ser realizada comparecendo pessoalmente a esses locais, pela internet, pelo telefone ou até mesmo por carta.
A propósito, esse tema remete à lembrança da luta do seringueiro Chico Mendes, que gostava de ser lembrado não somente por ter sido um ativista que chamou a atenção do mundo a respeito da devastação daAmazônia, mas também por denunciar as condições trabalhistas precárias dos seringueiros do estado do Acre que, em muitos casos,foram consideradas análogas à escravidão. Foi assassinado por defender essa causa e se tornou um verdadeiro mártir brasileiro, reconhecido internacionalmente. Algumas organizações não governamentais são referência no combate e denúncia do trabalho escravo no país, como a “Repórter Brasil”, fundada em 2001 por jornalistas, cientistas sociais e educadores.
Não se discute a importância do trabalho para o cidadão e o crescimento do país, especialmente quando seus dividendos e lucros são revertidos em investimentos que geram mais empregos e divisas. No entanto, o lucro do empregador não pode ser alcançado a qualquer custo, muito menos em detrimento da dignidade, saúde e, até mesmo, da vida humana, pois o trabalho só tem sentido quando garante e melhora a vida do trabalhador e sua família, e não o contrário.
