João Leonel 

Marta Colassiol deixou a cela que ocupava na Penitenciária Feminina de Santana, no Carandiru, zona norte da Capital, no último dia 1º de fevereiro. Ela ficou presa exatos 2 anos, 7 meses e 16 dias. Quem confirmou a liberdade condicional de Colassiol foi seu advogado, Fernando Jacob Filho. "Nosso trabalho não termina aqui. Já comprovamos que, diferente do que vinha sendo dado como certo, Marta não era 'uma das cabeças' do esquema que fraudava licitações. Ela teve participação, comprovada, em apenas duas licitações: nas cidades de Jaboticabal e Monte Azul. Este fato corroborou para que ela tivesse a menor pena aplicada dentro deste processo", declarou Jacob Filho, em referência à Opearção QI, deflagrada em junho de 2015 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e Polícia Civil de Ribeirão Preto. Em sentença proferida no ano passado pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Dr. Guacy Sibille Leite, a psicóloga e empresária fernandopolense Marta Silene Zuin Colassiol foi condenada a 8 anos e 1 mês de reclusão, bem como o pagamento de 34 dias multa. "O que posso dizer é que a pena de Marta ficou em 7 anos, 11 meses e 20 dias", alegou Jacob. É que o total da pena de Colassiol contou com uma redução de quase 3 meses após comprovação de dias trabalhado durante o cumprimento de sua sentença. Ela ficou presa em diversos sistemas carcerários desde 15 de junho de 2015, passando por cidades como Ribeirão Preto, Cajuru, Mogi Guaçu e, por último, Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo. Os dias trabalhados enquanto estava presa surtiram efeito no cálculo de sua remissão de pena. "Além de conseguirmos diminuir a pena, há um detalhe fundamental em nossa defesa: a fraude em licitação já absorve delitos como falsificação de documentos, não pode haver esse equívoco, que o Gaeco está alimentando, de ter ocorrido dois crimes, houve, de fato, fraude em licitação, ponto. Posso afirmar que não existe participação em organização criminosa, como sustenta o Gaeco, e sim, associação criminosa. Ou seja, a pena é de até 4 anos. Como iremos apelar da sentença, creio que a pena final total da Marta fique em, no máximo, 2 anos e meio, tempo inferior ao que ela já cumpriu presa", completou Jacob. De acordo com apuração da Reportagem de "O Extra.net", o Gaeco de Ribeirão Preto entrará com recurso contra a liberdade condicional de Marta Colassiol e também contra a pena a ela aplicada em primeira instância. A empresária e seu marido compraram um imóvel em Rio Preto, onde residirão por um período. O retorno a Fernandópolis, neste momento, está descartado pelo casal.

MÔNICA BERTÃO

Já Mônica Bertão, identificada pela Operação QI como "sócia" de Colassiol, e que conta com auxílio da Defensoria Pública, foi condenada a uma pena de 9 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, bem como o pagamento de 40 dias multa. Bertão também contou com uma redução de pena através do cálculo de remissão: ao todo, 148 dias trabalhados enquanto presa. Sua condição prisional, até o fechamento desta edição, constava nos autos do processo como presa na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto. Ela pleiteia a progressão ao semiaberto.

OS CRIMES A ELAS IMPUTADOS

Artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II da Lei 12850/2013: "Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa (se há concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a prática de infração penal a pena é aumentada de 1/6 a 2/3); Artigo 299, caput, do Código Penal - "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante". Artigo 90 da Lei 8666/90 (Lei das Licitações).

A OPERAÇÃO QI

Colassiol e Bertão foram presas em Fernandópolis no dia 16 de junho de 2015. A dupla foi condenada por supostamente participar de um esquema, desbancado pelo Gaeco e Polícia Civil de Ribeirão Preto, que direcionava a escolha de empresas vencedoras de licitações, bem como alterava gabaritos e nomes de candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos de Câmaras Municipais e Prefeituras em mais de 40 cidades do interior de São Paulo. A Polícia encontrou evidências de que a "quadrilha", como é identificada pelo Gaeco, levava vantagem política com as fraudes. Provas de concursos não eram manipuladas só para favorecer alguns candidatos, mas também para eliminar outros. Anotações apreendidas comprovaram que as empresas que realizavam o concurso ou processo seletivo anotavam nomes de candidatos que deveriam ter pontuação acrescida, e nomes de candidatos que tiveram sua pontuação subtraída da verdadeira nota alcançada nas provas. Os gabaritos eram alterados conforme os acordos com políticos - prefeitos e vereadores. As fraudes em licitações teriam desviado cerca de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos. Relatórios referentes ao bloqueio de bens dos principais investigados no esquema de fraudes indicavam ainda a compra de imóveis para lavagem de dinheiro pelos criminosos. As investigações apontaram também possível ligação com "caixa 2" de campanhas eleitorais em diversas cidades paulistas. Delações premiadas - ao todo 4 - foram firmadas durante as investigações. Um empresário continua foragido.

Marta Colassiol e Mônica Bertão foram presas em Fernandópolis no dia 15 de junho de 2015

O advogado de Colassiol, Fernando Jacob Filho