Assessoria de Imprensa - Detran.SP
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, na manhã desta quarta-feira (7), irregularidade em aula prática de um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, na cidade de Bady Bassitt.
A equipe de fiscalização encontrou um ônibus da autoescola União estacionado enquanto o sistema e-CNH, que rastreia todas as etapas do processo de habilitação, apontava que estava em aula prática.
Foi registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Bady Bassitt por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP, que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
"É importante que o cidadão se conscientize de que a correta formação do condutor é parte fundamental para um trânsito mais humano e seguro", ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos, a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
