Projeto de mobilidade de R$ 20 milhões é pré-selecionado pelo Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades divulgou a quarta lista de propostas pré-aprovadas no programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana-. Apenas 435 municípios dentre os 5.570 do país foram qualificados e estão aptos a serem incluídos na distribuição de empréstimos federais que batem na casa de R$ 3,4 bilhões (com limite máximo de R$ 20 milhões para cidades com até 250 mil habitantes). E nesse seletivo rol foram inclusos, na macrorregião, apenas Iturama-MG, Bebedouro, Araçatuba, Barretos e... Fernandópolis. Pois é! Finalmente a “terrinha” foi abrangida em um benefício (embora oneroso, pois se trata de empréstimo e não repasse) de grande porte, como há tempos não víamos. A inclusão ainda não garante a liberação do empréstimo, mas é o penúltimo passo, restando apenas a análise do risco financeiro por parte da Caixa e do projeto de engenharia.

É exatamente aquele recurso que será destinado ao programa de asfaltamento

Com muitas ruas e avenidas em estado de prementes obras de reparo (algumas das quais em precárias condições de tráfego), o empréstimo vem justamente com esse carimbo oficial. Óbvio que tal demanda - uma das mais clamadas pela população - é fruto acumulado no tempo e não provém desta ou da última administração somente. Ao contrário! Advém de décadas e finalmente pode ser, se não totalmente, ao menos em grande parte, atendida. Agora certamente hão de perquirir sobre a viabilidade financeira da operação. A taxa nominal de juros estipulada é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de juros de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos. Realisticamente, se um município do porte de Fernandópolis não suportar tal encargo, é melhor fechar as portas da Prefeitura e anexar o território ao de Votuporanga, que, aliás, não está no rol dos contemplados.

após mais de dois anos

Deputada libera verba para a Saúde

Demorou, convenhamos, mas finalmente o recurso foi liberado. O anúncio veio na tarde de ontem, quando a parlamentar estadual confirmou que conseguiu recursos junto ao governo para sanar demanda que perdura há mais de dois anos. Trata-se da construção de uma sala hospitalar que abrigará a unidade de Radiologia do Pronto Socorro no Hospital João Velloso. O aparelho de Raio X - considerado um dos mais modernos pois é inteiramente digital - está disponibilizado há tempos e, por falta de recursos para implementação da obra, jamais foi colocado em operacionalidade. A solicitação foi patrocinada pelo presidente do Legislativo Júlio Santos e contou com a aprovação da prefeita Livia Oliveira.

IN OFF

Toma lá. Dá cá!
Interessantíssimo, para dizer o mínimo, o posicionamento da Justiça. Com ex-prefeitos e vices inundando os Pretórios com ações visando receber férias, 13º e outras verbas correlatas, uma decisão peculiar chamou a atenção. E ela deveria ser a regra!
     
Mas pague antes
A decisão vinculou eventual sentença favorável à restituição por parte do ex-gestor, do pagamento de condenação judicial, por improbidade administrativa. Ou seja, haverá compensação dos valores. Nada mais justo.

Operação Ouro Verde:
Uma operação dos Gaecos de Campinas e de Rio Preto, destinada a investigar desvios de R$ 4,5 milhões em verbas públicas para a área de Saúde, ocorrida na quinta, 22, pode acabar tendo enorme efeitos reflexos na região.

Um mega escândalo
E não devem ser pequenos. Ao contrário: magnânimos! Isso porque já há confirmações oficiais de que pessoas presas (e outras investigadas) naquela operação, participam ativamente de uma OSS daqui da microrregião.

Isenção tributária
Além das fraudes de desvios de recursos, há indícios de utilização indevida de isenções fiscais. E aqui que pega! Eles supostamente utilizariam tal qualificação para atuar (vencendo licitações) em outros municípios.

Administração de hospital
Limitando-nos à microrregião, as investigações já apuraram o elo umbilical entre investigados e a direção da Organização Social de Saúde-OSS que atua por aqui. Mais detalhes após a Promotoria confirmar outras informações.
 
E por falar em...
O Ministério Público de Fernandópolis denunciou um advogado e três cartorários do Fórum de Jales. Eles são acusados de montar um esquema que beneficiava presos condenados em regime aberto com mudanças de endereços.

15ª multa do TCE-SP
O TCE-SP aplicou na semana passada a 15ª multa ao mesmo ex-prefeito. No total já são 4.300 Ufesp´s, perfazendo cerca de R$ 110 mil. Agora a irregularidade apontada contra Humberto Parini (Jales) é na contratação de empresa para coleta de lixo.

Cofres municipais cheios
A Secretaria do Tesouro Nacional confirmou que na terça, 20, repassou aos municípios R$ 508 milhões, referente ao segundo decêndio do FPM do mês. O valor é 6,02% maior que do mesmo período do ano anterior. No acumulado do mês, o crescimento é de 21,44%.
 
No ano, aumento de 10,46%
Somando-se as transferências de janeiro, fevereiro e as duas de março (ainda falta uma), os municípios brasileiros já receberam quase R$ 23 bilhões. Em 2017, nesse mesmo período, o valor foi de R$ 20,7 bilhões, ou seja, aumento de 10,46% nos repasses. Nada mau, principalmente acrescendo as receitas extras do IPTU e IPVA.

Perguntar ofende?
- Você é favorável ou contrário ao Orçamento Impositivo Municipal?

frase da semana

Por que não questionar a Santa Casa?

Do vereador Murilo Jacob, que apresentou Requerimento (não respondido) rogando a prestação de contas dos recursos públicos repassados de 2013 até agora. Lembrando que Maiza Rio, na mesma ocasião, indagou a respeito das cotas para exames laboratoriais através do Iamspe.

Eleições 2018: “Vaquinha” para outdoor de Bolsonaro supera mais que o dobro

Se, na coluna passada, alertávamos que a vaquinha virtual para consecução de recursos para alocação de um outdoor do pré-candidato em Votuporanga encontrava parcas doações (R$ 215,00 até à tarde de quinta, 16), agora a realidade é outra. O assunto viralizou nas redes sociais e simpatizantes do militar já destinaram mais R$ 860,00, valor suficiente para confecção de dois painéis. Como a iniciativa continua, é possível que mais doações aportem. Ainda não há data para a inauguração do outdoor nem local escolhido.

Dória absoluto na região
A prévia tucana sediada na Câmara fernandopolense mostrou a ampla preferência dos correligionários pelo prefeito paulistano. Por aqui ele obteve 98 votos, contra 05 de Floriano Pesaro, 03 de José Aníbal e apenas 01 para D´Ávila, consolidando-se como candidato a governador. Terá que renunciar ao mandato de prefeito até o dia 07.

Bucha para Alckmin
A escolha de Dória põe Alckmin sob fogo cruzado. Ele deixa o governo também no dia 7, assumindo o vice Márcio França-PSB, candidato ao trono paulista, o qual conta com o apoio do sucedido na campanha. Era promessa.

Última chamada
Com o prazo peremptório escoando na próxima terça, 27, o Cartório Eleitoral responsável por Ouroeste, Meridiano, Guarani, Indiaporã, Pedranópolis e Macedônia fará plantão hoje, das 09h30 às 17h30, para o cadastramento biométrico obrigatório. Quem não o fizer, além de não poder votar, pagará multa pecuniária à Justiça Eleitoral.

Abstenção, nulos e brancos
Eleitores não recadastrados, somarão aos que anularem os votos e aos que optem pelo branco formam enorme contingente que bate na casa dos 40%. Sem Lula, os dois últimos chegam ao índice dos 28% a 32%.

Por reajuste, servidores fazem manifestação na Câmara e em frente à casa de prefeito

Premido pela Justiça Eleitoral, com a cassação de mandato eletivo sub judice no TSE, o prefeito Val Rizzato-PSDB vivenciou maus momentos na noite da última quinta, 22, quando um grupo de manifestantes, composto hegemonicamente por servidores, realizou atos públicos na Câmara Municipal e em frente à casa do gestor municipal. Eles clamam por reposição salarial de 3%, além da concessão de uma cesta-básica no valor de R$ 100,00. As demandas dos servidores seriam para compensar, parcialmente, a retirada do 14º salário. Val alega que não pode conceder aumento pois a Folha Salarial já está no limite prudencial de 51%.

Após fracasso de manifestação, a volta do tema Havan
Após o fracasso da manifestação popular contra o seu governo, o prefeito votuporanguense retoma fôlego para tratar de novos investimentos. Com a definição do Burger King e Lojas Americanas, além do McDonald, a Havan tornou.

Ao que parece ainda há esperanças
Pelos últimos atos de João Dado e, principalmente do vereador Meidão, a famosa loja de departamentos tem altas possibilidades de se instalar por lá. Querem saber o por quê? Fácil! No Legislativo, vereadores se digladiam, agora já publicamente, pela paternidade da conquista. Podem esperar!
 
E por falar em conquistas, a porteira está se fechando
E restam somente mais 15 dias para que os administradores municipais da região selem convênios com o governo estadual, ainda a tempo de concretizá-los em 2018. Esse é o prazo que resta para o governador Alckmin que deve direcionar, neste período, todos os recursos estaduais para o exercício deste ano. Melhor correrem!

Enquanto isso, nesta semana...

STF: Lula não é o primeiro

A decisão do STF impedindo a prisão de Lula mesmo após condenação em 2ª instância, não é a primeira desse gênero. Basta lembrarmos que além de Lula, Aécio Neves e Renan Calheiros foram recentemente agraciados pelo Tribunal.

Carro forte com R$ 7 milhões
O Detran-SP prendeu um carro forte com R$ 7 milhões. O problema é que esse valor não estava em seu interior, mas sim em multas aplicadas e não quitadas pela empresa de segurança.
 
“Nada a perder”
Edir Macedo comprou um ônibus e adaptou-o para exibir seu filme “Nada a perder” em 280 municípios brasileiros que não possuem cinema.

Potencial explosivo

Pesquisas internas de grandes partidos indicam que Joaquim Barbosa pode ser o candidato com maior potencial de crescimento. Ele atrai eleitores tanto de centro, como esquerdistas e, principalmente, petistas. Subtrai de Lula e de Alckmin simultaneamente. Deve se filiar ao PSB.

Kassab: o vice de Dória?
O PSD tem a preferência para indicar o vice na chapa de João Dória-PSDB para o governo estadual. O problema é que para Kassab concorrer tem que deixar o Ministério da Ciência.
 
Então quem pode ser?
O presidente do Sebrae Guilherme Afif Domingos e a ex-vice-prefeita Alda Marco Antônio, ambos do PSD, correm por fora. Mas a preferência é de Kassab.

Pensando na eleição

Do alto da desaprovação recorde de 94% dos brasileiros, Temer admite que pode disputar a reeleição. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles pode até ser o seu vice. O segundo da lista dos “mais odiados” é Collor com 86% de rejeição.