MP denuncia mãe por feminicídio após morte de bebê de 45 dias em Ouroeste

Foto: Ilustração / Fonte: MP SP

Da Redação

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou formalmente à Justiça uma mulher de 30 anos acusada de provocar a morte da própria filha, uma bebê de apenas 45 dias de vida, no município de Ouroeste, na região de São José do Rio Preto.

De acordo com a denúncia, a mulher teria feito uso de cocaína e, em seguida, amamentado a criança. Após a amamentação, a recém-nascida apresentou dificuldades respiratórias, evoluiu para um quadro grave e acabou morrendo, mesmo após ser socorrida e encaminhada a um hospital da região.

Laudo confirma intoxicação por droga

Conforme o laudo necroscópico anexado ao inquérito, exames toxicológicos identificaram no sangue da bebê a presença de benzoilecgonina, principal metabólito da cocaína, além de outra substância compatível com a transmissão por meio do leite materno. O documento aponta que a criança apresentou insuficiência respiratória aguda, com evolução para morte súbita.

Ainda segundo a investigação, a bebê chegou a apresentar dificuldades respiratórias durante o banho, e foram realizadas tentativas de reanimação, sem sucesso.

Denúncia por feminicídio qualificado

O promotor de Justiça Eduardo Boiati, responsável pelo caso na comarca de Ouroeste, classificou o crime como feminicídio praticado contra vítima menor de 14 anos, enquadramento que agrava a pena prevista em lei. Para o Ministério Público, a conduta ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, considerando o vínculo materno e a total vulnerabilidade da vítima.

Na denúncia, o MP sustenta que a mulher assumiu conscientemente o risco de provocar a morte da filha ao fazer uso da droga e, mesmo assim, amamentá-la. Entre as qualificadoras apontadas estão:

• Meio insidioso, pela utilização indireta da substância tóxica;
• Motivo fútil, ao priorizar o consumo de entorpecente em detrimento do dever de cuidado;
• Impossibilidade de defesa da vítima, por se tratar de uma recém-nascida absolutamente indefesa.

Processo segue para análise judicial

Com o oferecimento da denúncia, o caso passa agora à análise do Poder Judiciário, que deverá decidir sobre o recebimento da acusação e os próximos passos do processo criminal. Se a denúncia for aceita, a ré responderá por feminicídio qualificado, crime cuja pena pode ultrapassar 30 anos de prisão.

Até o momento, não há informação oficial sobre pedido de prisão preventiva ou manifestação da defesa da acusada.