Foto: Ilustração / Fonte: Arquivo

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, na tarde desta quinta-feira (5), o mandato do prefeito reeleito de Macedônia, Reginaldo Marcomini, ao julgar improcedente o recurso apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação derrotada nas eleições municipais de 2024.

A decisão consolida a permanência de Marcomini no cargo e rejeita, mais uma vez, as tentativas da oposição de anular o resultado das urnas.

Caso das camisetas “Fúria 55”

A ação questionava a atuação de integrantes da torcida organizada Fúria 55, ligada ao Macedônia Esporte Clube. Segundo a acusação, o grupo teria confeccionado camisetas com o número 55 — utilizado por Marcomini na disputa eleitoral — como forma de influenciar o eleitorado, em suposta articulação com o então candidato.

No entanto, ao analisar o recurso, o TRE-SP entendeu que não houve comprovação de participação direta, financiamento ou coordenação por parte de Marcomini na confecção ou distribuição das camisetas. Para o tribunal, a iniciativa partiu exclusivamente da torcida organizada, sem vínculo comprovado com a campanha.

Marcomini venceu o pleito com uma diferença de 498 votos, margem que também foi considerada relevante na análise do contexto eleitoral.

Julgamento no TRE-SP

O julgamento foi acompanhado por representantes das duas partes. A defesa do prefeito foi conduzida pelo advogado João Fernando Lopes de Carvalho, do escritório Alberto Rollo, de São Paulo. Já a ação foi apresentada pelo advogado Marlon Santana, que representou a coligação adversária.

Durante a sessão, a defesa sustentou que a ação se baseava em presunções e que os fatos já haviam sido analisados e rejeitados em instâncias anteriores, argumento que prevaleceu no entendimento do colegiado.

Sequência de decisões favoráveis

Este não foi o primeiro revés jurídico da oposição no pós-eleição. Outras ações eleitorais contra Marcomini já haviam sido rejeitadas anteriormente, tanto na Justiça Eleitoral quanto em representações encaminhadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que acabaram arquivadas por ausência de provas suficientes.

Cenário político

Com a manutenção do mandato pelo TRE-SP, Reginaldo Marcomini fortalece sua posição política e jurídica para dar continuidade à gestão municipal. Nos bastidores, a avaliação é de que a decisão praticamente encerra as tentativas de cassação relacionadas ao último pleito eleitoral em Macedônia.

Até o momento, não há informação sobre eventual novo recurso às instâncias superiores.