INDENIZAÇÃO

Justiça condena homem a pagar R$ 8 mil por ofensas nas redes sociais

Justiça condena homem a pagar R$ 8 mil por ofensas nas redes sociais

Sentença da Justiça de Votuporanga serve de alerta pra risco de comentários ofensivos

Sentença da Justiça de Votuporanga serve de alerta pra risco de comentários ofensivos

Publicada há 6 anos


Um morador de Votuporanga foi condenado pela justiça a pagar R$ 8 mil de indenização a uma mulher por ofensas na rede social Facebook. A vítima processou o autor de comentários durante troca de mensagens em um grupo de protetores de animais na referida rede de internet.


A mulher se sentiu ofendida ao ser chamada de “amante de homem casado”, além de outros comentários que teriam ofendido a dignidade e a honra da mulher. A defesa do homem alegou que houve supressão de partes da conversa nas provas anexadas ao processo. Também disse que as expressões surgiram durante o “calor da emoção, em resposta a mulher”.


Em sentença de 15 páginas o juiz cita vários julgados de tribunais de casos de ofensas. Por fim, escreveu que o réu extrapolou os limites da razoabilidade e o direito de livre manifestação acabou invadindo a esfera íntima da autora da ação, ferindo sua honra, reputação e dignidade.


O valor do pedido da ação foi de R$ 15 mil, mas o juiz fixou a indenização em R$ 8 mil. Cabe recurso por parte dos envolvidos no processo.


*VotuporangaTudo

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