Após coletiva, Henrique Prata conversou com alguns munícipes e representantes de leilões na cidade

Por Breno Guarnieri

No final da manhã de ontem (01), por meio de uma coletiva de imprensa, o presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos em várias localidades do País, Henrique Prata, confirmou que a unidade fernandopolense encerrará as suas atividades em 30 dias. 

Durante a entrevista coletiva, Prata destacou que a situação é insustentável e explicou o motivo. Tendo em vista a falta de credenciamento ao SUS (Sistema Único de Saúde), a Fundação lida com a queda na arrecadação de recursos tanto do setor privado quanto do público, em razão da crise econômica nacional. “O Governo Estadual não cumpriu com os repasses combinados e o Governo Federal não autorizava o credenciamento ao SUS para a unidade de Jales, que funciona há 6 anos. Somente em fevereiro deste ano é que foi pedido tal credenciamento. Eu tenho os documentos do Diário Oficial da União que comprovam isso. Outro detalhe é o absurdo da lei aprovada pelo Senado, recentemente, que tira a responsabilidade fiscal sobre a Saúde, cuja garantia de investimentos é de 12%. Nossos governantes políticos acham o câncer caro”, esbravejou Prata, que ainda atacou: “o Estado não tem interesse em credenciar a unidade local. O secretário de Saúde, David Everson, não demonstra nenhum interesse para tal feito. Inclusive já tive diversos ‘atritos’ com o secretário, que não é uma pessoa amigável. As informações que me chegam é que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pede para que sejam honrados os compromissos financeiros combinados, mas ele (secretário) não atende”. 

Em outubro do ano passado, Prata conversou pessoalmente com o governador e expôs a situação. Diante disso, Alckmin se comprometeu então a destinar R$ 5 milhões em novembro e mais R$ 5 milhões em dezembro, o que não aconteceu. Com a persistência do problema, Alckmin pediu para que Prata encaminhasse o pedido de uma emenda de R$ 10 milhões para o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), líder do governo na Assembleia, para custear as despesas em 2016, até o credenciamento ser oficializado. 

O acordo foi feito com o deputado em questão. O parlamentar conseguiu aprovar a emenda e colocar no orçamento R$ 9 milhões, porém, o Hospital, de acordo com Prata, não recebeu nem os R$ 2 milhões devidos referentes a maio (atrasado) e nem os R$ 9 milhões. Desta forma, o Hospital ficou sem nenhum recurso para cobrir o rombo do ano passado com relação ao próprio atraso do governo. “Em razão disso eu tive que tomar algumas atitudes. Uma delas é fechar a unidade de Fernandópolis daqui 30 dias. Precisamos cobrar mais afinco dos nossos políticos. Isso é fundamental”, salientou Prata. 

Presidente da Fundação Pio XII no momento das explicações aos profissionais da imprensa

DÉFICIT ANUAL 

Em meio ao desapontamento pela falta de apoio do Poder Público e, consequentemente, a condição insustentável de manter os atendimentos com um déficit anual de R$ 280 milhões, Prata assegurou que os pacientes serão atendidos normalmente, todavia, em Jales e em Barretos, para onde os funcionários da unidade de Fernandópolis deverão ser transferidos. 

Prata também confirmou que não houve nenhuma demissão. “O Departamento Pessoal está fazendo o planejamento para colocar cada funcionário no seu lugar. Ninguém vai perder o emprego, mas o problema primário é o paciente e o paciente está sendo cuidado da mesma forma”, pontuou. 

Funcionários de Fernandópolis serão remanejados para as unidades de Jales e Barretos

TEMPORÁRIO? 

Prata, no entanto, declarou que se o credenciamento da unidade de Jales for oficializado ou se o governo do Estado arcar com os seus compromissos, ele reabre a unidade fernandopolense. “Quem sabe os nossos governantes estão vendo o estrago que está sendo feito na região e se conscientizem. Vocês, como população, precisam cobrá-los. O deputado federal Fausto Pinato (PP) falou comigo. Ele vai intermediar a situação com o Ministro da Saúde, que é do seu partido. Ele prioriza o credenciamento. Seis anos na espera pelo credenciamento. Isso prova que somos guerreiros para aguentar tanto tempo”, finalizou.

NOTA OFICIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclarece que a Fundação Pio XII recebeu desde janeiro de 2013, cerca de R$ 700 milhões para realizar os atendimentos em suas unidades, incluindo a de Fernandópolis. Desse total, R$ 178 milhões foram repassados pela pasta estadual de forma absolutamente voluntária, para ajudar a cobrir o subfinanciamento federal na área da saúde. 

Até o final deste ano serão outros R$ 36,5 milhões em repasses extras para a instituição, com recursos estaduais. É importante esclarecer que o credenciamento de serviços oncológicos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) cabe ao Ministério da Saúde, mediante de aumento de teto financeiro. O pedido de habilitação da unidade ambulatorial de diagnósticos de Fernandópolis, ligada à Fundação Pio XII, foi aprovado em comissão bipartite (que reúne estado e municípios) em 17 março de 2015, e encaminhado ao órgão federal, que até o momento não deu resposta. Sobre o Hospital de Câncer de Jales, há três anos São Paulo solicitou ao Ministério da Saúde credenciamento do serviço como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) com serviço de radioterapia, com impacto financeiro de R$ 8 milhões anuais. Até o momento o recurso não foi liberado, apesar dos insistentes apelos do governo estadual. 

O governo do Estado é solidário à causa dos hospitais filantrópicos e auxilia voluntariamente essas instituições. Anualmente a União deixa de enviar ao Estado de São Paulo R$ 1 bilhão referente a tratamentos de média e alta complexidade realizados na rede pública de saúde. 

Esse valor poderia ajudar instituições como as mantidas pela Fundação Pio XII, que prestam inestimável serviço no atendimento a pacientes com câncer. Não é verdadeira a informação de que o secretário David Uip não tenha recebido o presidente da Fundação. 

Ele foi recebido, por pelo menos três vezes pelo secretário, na capital paulista, sendo que em 30 de setembro de 2015, em uma reunião que contou com a presença de todos os coordenadores da pasta. A ata da reunião está à disposição. Adicionalmente, o Sr. Henrique Prata e/ou seus representantes participaram das reuniões gerais dos hospitais do Estado, convocadas pela Secretaria de Estado da Saúde.

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS:

"Ameaça de fechamento do Hospital de Câncer de Fernandópolis"

A prefeita de Fernandópolis, Ana Bim, manifesta sua solidariedade com os pacientes atendidos pela unidade de prevenção “Julia Marzola Faria”, mantida no município pela Fundação Pio XII (Hospital de Câncer de Barretos), surpreendidos nos últimos dias com a notícia de um possível encerramento das atividades. 

O município garante a instituição todo o seu apoio técnico e político para o atendimento de seus pleitos junto ao governo estado, bem como o credenciamento junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), mas ressalta que não tem responsabilidade orçamentária sobre os custos para manutenção da unidade, que é de responsabilidade da fundação. 

Por fim, a prefeita garante aos pacientes e seus familiares apoio total por parte da rede municipal naquilo que estiver ao seu alcance.     

“Esse hospital foi erguido graças ao esforço da população de Fernandópolis, um exemplo de solidariedade que nunca deixou seus semelhantes desamparados. Vamos lutar para que esse importante serviço continue sendo prestado em nosso município, seja por meio da Fundação Pio XII ou por outra entidade com igual seriedade e comprometimento com a saúde”, afirmou a chefe do Executivo.